Embora as normas editadas pelo Banco Central tenham possibilitado o aumento da liquidez das instituições do Sistema Financeiro Nacional, não impuseram a adoção de medidas efetivas ...

A Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória 925, ...