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Notícias

23/01/2019 | Periculosidade,

Instrutor de frentista vai receber adicional de periculosidade

A Raízen Combustíveis S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade de 30% sobre o salário básico de um instrutor de frentista que realizava até ...
22/01/2019 | Trabalhista

Atraso no pagamento de benefício gera direito de receber em dobro

O atraso no pagamento do terço constitucional de férias gera o direito de o trabalhador receber em dobro. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal ...
21/01/2019 | Previdenciário

Atividade rural e a prova testemunhal

Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho rural, ...
18/01/2019 | Indenização

Empregado de indústria de alumínio obtém aumento de reparação material

Ele foi afastado por doença aos 52 anos e aposentado por invalidez aos 56. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 590 ...
17/01/2019 | Indenização

Empresa é responsável por prejuízos de empregada que perdeu indenização de seguro de vida

Ela não recebeu cópia da apólice e não sabia dos benefícios a que tinha direito. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação ...
16/01/2019 | Trabalhista

Bancária consegue afastar limite de idade em pensão mensal por lesões permanentes

O Código Civil não estabelece limite temporal quando a sequela é permanente. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a limitação temporal de 65 ...
15/01/2019 | Trabalhista

Indústria é condenada por anotação indevida em carteira de trabalho

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Votorantim Cimentos N/NE S.A. a pagar reparação de R$ 4 mil por registrar na carteira ...
14/01/2019 | Privacidade

Monitoramento não autorizado de conta bancária viola privacidade de empregado

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo a pagar indenização de R$ 25 mil a ...
11/01/2019 | Discriminação

Anunciar vaga antes de demitir empregado é humilhante e causa dano moral

Publicar a existência de uma vaga na empresa antes de demitir o funcionário o expõe a situação humilhante e causa dano moral. O argumento foi ...
10/01/2019 | Trabalhista

Gratificação paga sem critério objetivo será concedida a construtor que não a recebia

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. a pagar a gratificação por tempo de serviço ...

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