20/03/2019 | Indenização
Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Comércio de Casas Pré-Fabricadas Jaraguá ...
19/03/2019 | Trabalhista, Rescisão indireta
Professora obtém rescisão do contrato por descumprimento de obrigação contratual
A falta grave do empregador autoriza o reconhecimento da rescisão indireta.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de ...
18/03/2019 | Previdenciário, Estabilidade
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria ...
15/03/2019 | Indenização
Empresa deve indenizar por não coibir piadas racistas, decide TRT-4
Por não tomar providências para coibir a conduta de funcionários que ofendiam o colega de trabalho por ser negro, uma empresa de São Leopoldo, em ...
14/03/2019 | Trabalhista, Indenização
Mantidas diferenças salariais a ex-funcionário que acumulou duas funções
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamadaUm ex-funcionário da City Lar (WG Eletro S/A) que acumulou as funções de estoquista e subgerente ...
13/03/2019 | Trabalhista, Indenização
Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada
Uma trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada por danos morais em R$ 50 mil e ainda terá seu vínculo de ...
12/03/2019 | Trabalhista, Férias
Industriário receberá pagamento em dobro das férias divididas em três períodos
A divisão ocorreu antes da Reforma Trabalhista, e um dos períodos teve dois dias.
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli ...
11/03/2019 | Trabalhista
Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado
O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho revogou a penhora ...
08/03/2019 | Trabalhista, Indenização
Consultoria de TI vai indenizar recém-contratada ignorada durante dias
A gerente da filial a deixou sentada num sofá sem indicar o local de trabalho.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Stefanini ...
07/03/2019 | Trabalhista, Danos Morais
Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada
Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores ...
