26/01/2021 | Demissão
Juiz de Porto Alegre suspende despedida de empregados de hospital com 75 anos ou mais de idade
O juiz Ary Faria Marimon Filho, titular da 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre (RS), suspendeu a despedida compulsória procedida pelo Grupo Hospitalar Conceição ...
25/01/2021 | Pensão
Pensão por morte: INSS pode estar aplicando desconto indevido no seu benefício
As pensões por morte concedidas, cujos óbitos ocorreram após 13 de novembro de 2019, e pagas em conjunto com aposentadoria ou outro benefício previdenciário podem estar sofrendo ...
22/01/2021 | Reintegração trabalho
Empregado sem fonte de renda e desamparado por plano de saúde será reintegrado
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a tutela de urgência pedida por um operador de veículos para ...
21/01/2021 | Insalubridade
Magistrado de Natal considera inválida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário
A Vara do Trabalho de Currais Novos (RN) considerou inconstitucional a redução da base de cálculo do adicional de insalubridade feita pela Empresa Brasileira de ...
19/01/2021 | Vínculo
Justiça reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhou aos 12 anos de idade
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o vínculo empregatício de uma mulher que trabalhou como babá para uma família entre as décadas ...
18/01/2021 | Indenização
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano ...
14/01/2021
Supervisora será indenizada por assédio de chefes em grupo de WhatsApp
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa contra a condenação ao pagamento de indenização a uma supervisora de atendimento de Guarulhos ...
13/01/2021
Aplicação de injeções em farmácia é considerada atividade insalubre
A Drogasil foi condenada pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao pagamento do adicional de insalubridade a um farmacêutico que aplicava cerca de cinco ...
12/01/2021
Servidor não deve devolver valores pagos a mais por erro da administração
Quando a administração pública interpreta erroneamente uma lei, resultando em pagamento indevido ao servidor, cria-se uma falsa expectativa de que os valores recebidos são legais ...
11/01/2021
Declarado nulo contrato de radialista que previa horas extras de forma fixa
Um radialista teve reconhecida a nulidade do contrato de trabalho que previa a realização de horas extras todos os dias. O trabalhador foi contratado como ...
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