13/04/2021 | Plano de Saúde
Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma pensionista ...
13/04/2021 | Schorr Advogados
OAB/RS alerta: cuidado com golpes sobre pagamento de precatórios
Atenção, advocacia e cidadania: a OAB/RS recebeu denúncias de que golpistas estão telefonando e enviando mensagens via WhatsApp para credores de precatórios.
Nessas ligações, o golpista ...
12/04/2021 | Auxílio Doença
Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em ...
09/04/2021 | Trabalhista
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia para reconhecer o ...
08/04/2021 | Indenização, Doença Ocupacional
Empresa de alimentos de Santa Catarina deverá indenizar empregada por ter desenvolvido doença ocupacional
Ainda que o empregador tenha cumprido todas as normas de segurança e prevenção, ele deve indenizar o trabalhador que desenvolver doença decorrente da atividade exercida. ...
07/04/2021 | Salário Maternidade
Mãe internada já pode pedir prorrogação do salário-maternidade
O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 ...
06/04/2021 | Auxílio Doença
Nova lei concede auxílio-doença sem perícia presencial
Nesta quarta-feira (31/3) foi publicada nova lei que autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas com a apresentação de atestado médico, sem necessidade de ...
05/04/2021 | Previdenciário
Criança com atraso no crescimento tem direito a medicamento fora da lista do SUS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu parcial provimento ao Estado do Rio Grande do Sul e à União e determinou que o ...
01/04/2021 | Trabalhista
Mantida decisão que permite que enfermeira grávida retome teletrabalho
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve, por unanimidade, decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em Mandado ...
31/03/2021 | Reintegração trabalho
Bancário dispensado após 31 anos de serviço em Mato Grosso deverá ser reintegrado
Dispensado pelo banco após mais de 31 anos de serviço, um bancário teve reconhecido na justiça o direito de voltar ao trabalho, na mesma função ...
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