03/04/2020 | Trabalhista
Juíza manda utilizar quantidade de salário mínimo como cálculo de benefício
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido de escrevente que se ...
02/04/2020
10 dicas para atualizar os planos de resposta a crises
Devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus, as organizações precisarão desenvolver uma estratégia de resposta a crises que vá muito além do plano de resposta existente, ...
01/04/2020 | Trabalhista
7 principais mudanças trabalhistas para enfrentar o novo coronavírus
O Governo Federal publicou no último dia 22 de março de 2020 a Medida Provisória 927, trazendo alternativas para o empregador brasileiro na área trabalhista ...
31/03/2020 | Benefício Assistencial
Mantida a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face da sentença que concedeu parcialmente benefício ...
30/03/2020 | Pensão
Pais de militar falecido devem ter mesmo direito à pensão
A desembargadora federal Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve a pensão por morte para a mãe de um ...
27/03/2020 | Indenização
Operário que perdeu o braço em acidente em siderúrgica tem indenização aumentada
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil o valor da indenização devida a empregado da Siderúrgica Ibérica do Pará ...
26/03/2020 | Consumidor
Coronavírus: Regras para alteração e reembolso de passagens aéreas
A Agência Nacional de Aviação Civil, Anac, detalhou as regras para alteração de passagens aéreas ou reembolso das reservas, com base na Medida Provisória 925, ...
25/03/2020 | Insalubridade
Tribunal reconhece adicional de insalubridade de grau máximo a camareira de hotel
Julgadores da Décima Turma do TRT-MG reconheceram o direito ao adicional de insalubridade de grau máximo à camareira de hotel responsável por limpeza de banheiros ...
24/03/2020 | Auxílio Doença
Auxílio doença será liberado sem perícia
Os benefícios por incapacidade que são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, serão liberados por meios digitais, sem a necessidade de perícia médica presencial, neste ...
23/03/2020 | Acidente
Empresa que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente de trabalho, julga 5ª Câmara
A ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente sobre a empresa, ainda que o ...
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