22/02/2021
Imposto de Renda 2021: Aposentado do INSS já pode consultar extrato para declaração
Os aposentados do INSS já podem consultar o extrato de rendimentos para fazer a declaração do Imposto de Renda de 2021. O documento está disponível no Meu INSS, que pode ser ...
19/02/2021
Trabalhador com câncer de mama será reintegrado após demissão discriminatória
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou discriminatória a dispensa por justa causa aplicada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) a um empregado com câncer ...
18/02/2021
Alojamento precário e falta de pagamento colocam empresa de SP na "lista suja" por trabalho análogo ao de escravo
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (SP) negou pedido de uma empresa do setor de construção civil que pleiteava sua ...
17/02/2021
Empregado consegue rescisão indireta de contrato por transferência de local de trabalho em São Paulo
Uma indústria de bebidas sofreu rescisão indireta do contrato de trabalho por transferir um empregado da zona norte (local onde ele trabalhava e morava) para ...
12/02/2021
Descumprimento de concessão de intervalo dá causa a rescisão indireta
O descumprimento da concessão de intervalo para descanso e alimentação é uma falta grave do empregador e, dessa maneira, dá direito à rescisão indireta do ...
11/02/2021
Filho maior de idade com distúrbio psiquiátrico grave tem direito à pensão por morte da mãe
Uma apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) requisitando a reforma de sentença que concedeu pensão por morte ao filho de uma contribuinte foi ...
10/02/2021
Ford é proibida de demitir trabalhadores sem negociação coletiva
A Ford está proibida de demitir funcionários das fábricas de Taubaté (SP) e Camaçari (BA) sem negociar previamente com as categorias. Além disso, os pagamentos de ...
09/02/2021
Depressão de cunho ocupacional dá direito a auxílio-doença acidentário
Reconhecido tecnicamente que a doença psiquiátrica tem relação com a atividade profissional e implicou déficit funcional de caráter total e temporário, o auxílio-doença deve ser convertido ...
08/02/2021
TRF4 mantém pagamento de auxílio-doença a mulher com perda de mobilidade nos membros superiores
Uma mulher de 46 anos, moradora de Santa Maria (RS), teve o restabelecimento do benefício de auxílio-doença mantido pela 6ª Turma do Tribunal Regional Federal ...
04/02/2021
Aviário do Rio Grande do Sul deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu uma indenização de R$ 200 mil, por danos morais, e uma pensão ...
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