01/06/2023 | Benefício Assistencial
Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 68 anos, moradora de Lagoa Vermelha (RS), de receber o ...
31/05/2023 | Benefício Assistencial
TRF4 confirma direito ao benefício mesmo com pedido administrativo feito após 120 dias da demissão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que garantiu o pagamento de seguro-desemprego a uma mulher de 45 anos, residente no município de ...
30/05/2023 | Aposentadoria
Agricultor que não pode realizar esforço físico devido à doença na coluna vai receber aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou a concessão de aposentadoria por incapacidade permanente a um agricultor de 55 anos, residente no município ...
29/05/2023 | Trabalhista
Trabalhista: empresa pode limitar e controlar a ida de funcionários ao banheiro?
O caso de um funcionário do Burger King que disse ter feito xixi nas calças durante o trabalho por não poder se afastar do posto ...
18/05/2023 | Imposto Renda
IRPF: como minimizar erros na declaração de parente falecido?
O prazo de entrega da declaração de espólio e da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) se encerra no dia 31 de maio.
O falecimento de um ...
17/05/2023 | Danos Morais
Família de anistiado vai receber indenização por danos morais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil à ...
16/05/2023 | Aposentadoria
Aposentado de Porto Alegre vai receber tratamento cirúrgico para doença cardíaca
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União, o estado do Rio Grande do Sul e o município de Porto Alegre ...
15/05/2023 | Previdenciário
Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino de 12 anos que possui ...
11/05/2023 | Empréstimo Consignado
Juiz suspende descontos de empréstimo não contratado em aposentadoria
A 5ª Vara Cível de Limeira (SP) determinou, em decisão liminar proferida nesta terça-feira (2/5), a suspensão de descontos mensais no benefício previdenciário de uma idosa ...
10/05/2023 | Danos Morais
Justiça Federal reconhece dano moral a idosa por suspensão de aposentadoria
Julgando que houve constrangimento, humilhação e abalo à honra, o juiz federal substituto Danilo Dias Vasconcelos de Almeida, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), ...
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