23/09/2021 | Previdenciário
Segurado pode se aposentar, não sacar benefício e tentar um maior
Conforme sua situação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trabalhador pode se aposentar para garantir o benefício, mas não sacar e tentar um valor maior.
Caso não ...
22/09/2021 | Salário
INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas por causa da epidemia
Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão em ...
21/09/2021 | Previdenciário
Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela concessão do acréscimo de 25% sobre ...
17/09/2021 | Indenização
INSS deve indenizar segurado por demora em conceder aposentadoria
Devido ao "alto grau de culpa da autarquia", a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social ...
16/09/2021 | Perícia
INSS publica orientações para remarcação de perícia médica
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estabeleceu novas orientações para a remarcação de perícia médica. De acordo com o documento, quando o trabalhador não puder ...
15/09/2021 | Danos Morais
TRF-1 nega recurso do INSS contra condenação por dano moral
A atualização monetária das condenações da Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de ...
14/09/2021 | Aposentadoria invalidez
Mantida a concessão de aposentadoria por invalidez para mulher que sofreu AVC
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela manutenção de uma sentença que reestabeleceu o benefício de auxílio-doença, ...
13/09/2021 | Previdenciário
Para TRF-4, pobreza justifica continuidade de benefício de mulher com hipotiroidismo
Quando comprovada a existência de situação de miserabilidade e de grave risco social, é possível restabelecer o benefício assistencial à pessoa com deficiência. Assim entendeu o Tribunal Regional ...
10/09/2021 | Indenização
Empresa de Natal é condenada por informações desabonadoras de ex-empregado julgado
A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ ...
09/09/2021 | Indenização
Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado com deficiência demitido durante a pandemia
O juiz do trabalho substituto Carlos Antonio Nobrega Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) declarou a nulidade da dispensa sem justa causa ...
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