Notícias

09/08/2022 | Previdenciário

União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave

O estado do Rio Grande do Sul e a União devem seguir fornecendo medicamento a uma jovem de 24 anos que sofre de porfiria e ...
08/08/2022 | Empréstimo Consignado

Sancionada lei que libera consignado para o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas ...
05/08/2022 |

Motorista de coletivo que também atuava como cobrador tem reconhecido adicional por acúmulo de funções

A 11ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, reconheceu o adicional por acúmulo de funções a um motorista de coletivos que também realizava atividade ...
04/08/2022 | Pensão

Pensionamento mensal: trabalhador tem direito ao reajuste do seu valor

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reformou decisão para conceder, na fase de execução, o reajuste da pensão mensal deferida ...
03/08/2022 | Indenização

INSS terá de indenizar segurado por sucessivas interrupções em aposentadoria

Sucessivas interrupções do pagamento do benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassam a esfera econômica e patrimonial. Com esse entendimento, a 3ª ...
02/08/2022 | Aposentadoria

Aposentadoria Rural INSS 2022: Quem Tem Direito e Documentos

Aposentadoria Rural INSS É direito do trabalhador rural de carteira assinada conquistar a sua aposentadoria rural INSS 2022! Mas para conquistar o benefício, é necessário contribuir ...
01/08/2022 | Pensão

TRF3 assegura pensão por morte a indígena que apresentou registro de nascimento emitido pela Funai

Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte A Sétima Turma do Tribunal Regional ...
29/07/2022 | Indenização

Família de doméstica que trabalhou 30 anos sem anotação na carteira de trabalho será indenizada em R$ 10 mil

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais concedeu indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil à família de uma empregada doméstica que ...
28/07/2022 | Previdência Privada

Não incide IR sobre valor pago para cobrir déficit de previdência suplementar

As contribuições do assistido destinadas ao saneamento das finanças da entidade fechada de previdência privada podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de ...
27/07/2022 | Pensão

TNU fixa tese sobre contribuições após morte do segurado para fins de pensão

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais decidiu, por unanimidade, negar provimento a pedido de uniformização versando sobre pensão por morte, julgando-o como ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.