24/05/2019 | Trabalhista, Hora extra
Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra
Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) ...
23/05/2019 | Trabalhista, Gravidez
Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade
Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão.
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez ...
22/05/2019 | Trabalhista, Férias
Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso
O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um inspetor ...
21/05/2019 | Previdenciário, Plano de Saúde
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava ...
20/05/2019 | Previdenciário, Idade
INSS passa a reconhecer período trabalhado com qualquer idade
ECONOMIA
INSS passa a reconhecer período trabalhado com qualquer idade
Atualmente, o INSS só aceita como segurados trabalhadores com 16 anos de idade ou mais
Agência O Globo
15/05/2019 ...
17/05/2019 | Auxílio Doença
Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas
Regulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) Ltda. a ...
16/05/2019 | Indenização
Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho
Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de ...
15/05/2019 | Indenização
Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário
Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Atento ...
14/05/2019 | Trabalhista, Indenização
Madeireira é responsabilizada por acidente com operador de motosserra
A atividade foi considerada de alto risco.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Araupel S. A., madeireira do Paraná, pelo ...
13/05/2019 | Trabalhista
TRT-4 autoriza produção atencipada de prova pedida por empregada
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) garantiu a uma vendedora o direito de ter acesso a documentos de posse da ex-empregadora, ...
