04/08/2020 | Hora extra
Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
O período foi considerado tempo à disposição do empregador.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de 20 minutos residuais da jornada ...
03/08/2020 | Auxílio Doença
Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?
O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o ...
31/07/2020 | Insalubridade
Trabalhador rural do GO receberá adicional de insalubridade por excesso de calor
A possibilidade de incidência do adicional de insalubridade para “agente calor” encontra respaldo jurisprudencial.
Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª ...
30/07/2020 | Salário
Empresa pagará salários a motorista considerado inapto após alta previdenciária
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de ...
29/07/2020 | Indenização
Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho
A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor.
A Segunda Turma do Tribunal Superior ...
28/07/2020 | Vínculo
Tribunal reconhece vínculo de emprego de vendedora da Natura
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que fosse anotada a carteira de ...
27/07/2020 | Auxílio Reclusão
TRF-4 flexibiliza requisito para conceder auxílio-reclusão a esposa de preso
O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitem relativizar o requisito econômico quando o pedido é de benefício previdenciário ...
24/07/2020 | Vínculo
Tribunal confirma vínculo de emprego entre pastor e uma igreja
Subordinação e não apenas dedicação de natureza espiritual, proveito do exercício da função em benefício da congregação religiosa e atingimento de metas, como em empresas, ...
23/07/2020 | Indenização
Motorista do RN vítima de assaltos é indenizado por desenvolver transtornos psicológicos
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade de um motorista de ônibus ...
22/07/2020 | Acidente
Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador de MG que caiu em fosso de 4 metros
Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais a um ...
Schorr Advogados Associados informa:
