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Notícias

21/02/2020 | Hora extra, Gratificação

Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras

Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente ...
20/02/2020 | Penhora

Justiça do Trabalho pode executar bens de sócio de empresa em recuperação judicial

O fato de uma empresa estar em recuperação judicial não impede a Justiça de executar as dívidas trabalhistas do empreendimento contra seus sócios, caso seja ...
19/02/2020 | Assédio

Balconista que sofreu assédio sexual de colega de trabalho será indenizada em R$ 12 mil

O juiz concluiu que o patrão não deu a devida atenção ao caso, após a denúncia da trabalhadora.Uma balconista assediada sexualmente por um colega de ...
18/02/2020 | Auxílio Doença

TRF4 garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma segurada que atuava como empregada doméstica e que sofre de doença degenerativa na ...
17/02/2020 | Benefício Assistencial

TRF4 restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu benefício assistencial que havia sido retirado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de uma mulher ...
14/02/2020 | Indenização

Loja terá de indenizar vendedora que recebia beijo e beliscão de gerente

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina manteve a condenação da rede de varejo Salfer em um caso de assédio sexual envolvendo uma vendedora de ...
13/02/2020 | Aposentadoria

Itaú deve suspender descontos em benefício de aposentada

O Banco Itaú Consignado S/A deve suspender os descontos que vem realizando na aposentadoria de uma idosa, sob pena de pagar multa mensal no valor ...
12/02/2020 | Aposentadoria, Reforma da Previdência

Aposentadoria especial: O que muda com a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe novas regras para a aposentadoria especial. Entre as mudanças estão a forma de cálculo do tempo ...
11/02/2020 | Imposto de Renda

Imposto de Renda 2020: Veja as mudanças e novidades

A Entrega da Declaração Imposto de Renda Pessoa Física 2020, ano base 2019, já é uma realidade para grande parte dos contribuintes brasileiros. O período de entrega ...
10/02/2020 | Trabalhista

Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020

Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em 2017, muitas mudanças continuam acontecendo na legislação. Alterações como a Carteira Verde e Amarela e a CTPS Digital prometem agitar o ...

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