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Notícias

04/08/2020 | Hora extra

Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra

O período foi considerado tempo à disposição do empregador.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de 20 minutos residuais da jornada ...
03/08/2020 | Auxílio Doença

Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?

O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o ...
31/07/2020 | Insalubridade

Trabalhador rural do GO receberá adicional de insalubridade por excesso de calor

A possibilidade de incidência do adicional de insalubridade para “agente calor” encontra respaldo jurisprudencial. Os desembargadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª ...
30/07/2020 | Salário

Empresa pagará salários a motorista considerado inapto após alta previdenciária

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de ...
29/07/2020 | Indenização

Confecção indenizará costureira com Síndrome de Burnout em razão do estresse no trabalho

A síndrome se caracteriza pelo esgotamento físico e emocional e tem entre os sintomas cansaço constante e alterações de humor.   A Segunda Turma do Tribunal Superior ...
28/07/2020 | Vínculo

Tribunal reconhece vínculo de emprego de vendedora da Natura

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, por unanimidade, reconheceu o vínculo empregatício e determinou que fosse anotada a carteira de ...
27/07/2020 | Auxílio Reclusão

TRF-4 flexibiliza requisito para conceder auxílio-reclusão a esposa de preso

O Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região admitem relativizar o requisito econômico quando o pedido é de benefício previdenciário ...
24/07/2020 | Vínculo

Tribunal confirma vínculo de emprego entre pastor e uma igreja

Subordinação e não apenas dedicação de natureza espiritual, proveito do exercício da função em benefício da congregação religiosa e atingimento de metas, como em empresas, ...
23/07/2020 | Indenização

Motorista do RN vítima de assaltos é indenizado por desenvolver transtornos psicológicos

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a relação entre a depressão e ansiedade de um motorista de ônibus ...
22/07/2020 | Acidente

Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador de MG que caiu em fosso de 4 metros

Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais a um ...

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