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Notícias

24/05/2019 | Trabalhista, Hora extra

Tempo dedicado a cursos online obrigatórios para promoção será pago como hora extra

Segundo o relator, havia obrigatoriedade implícita de participação nos cursos. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma bancária de Caldas Novas (GO) ...
23/05/2019 | Trabalhista, Gravidez

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez ...
22/05/2019 | Trabalhista, Férias

Inspetor receberá em dobro por férias pagas com atraso

O terço e o abono da venda de dez dias foram pagos no prazo.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um inspetor ...
21/05/2019 | Previdenciário, Plano de Saúde

Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos

É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava ...
20/05/2019 | Previdenciário, Idade

INSS passa a reconhecer período trabalhado com qualquer idade

ECONOMIA INSS passa a reconhecer período trabalhado com qualquer idade Atualmente, o INSS só aceita como segurados trabalhadores com 16 anos de idade ou mais Agência O Globo 15/05/2019 ...
17/05/2019 | Auxílio Doença

Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas

Regulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) Ltda. a ...
16/05/2019 | Indenização

Banco é condenado por não facilitar acesso de empregada com paralisia cerebral ao trabalho

Ela tinha de fazer diversas baldeações no trajeto para o local de lotação. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento ao recurso de ...
15/05/2019 | Indenização

Operadora que sofreu difamação consegue aumentar indenização fixada com base no salário

Segundo a 3ª Turma, o valor ficou abaixo do arbitrado pelo TST em casos semelhantes. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Atento ...
14/05/2019 | Trabalhista, Indenização

Madeireira é responsabilizada por acidente com operador de motosserra

A atividade foi considerada de alto risco. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da Araupel S. A., madeireira do Paraná, pelo ...
13/05/2019 | Trabalhista

TRT-4 autoriza produção atencipada de prova pedida por empregada

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) garantiu a uma vendedora o direito de ter acesso a documentos de posse da ex-empregadora, ...

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