23/10/2018 | Trabalhista, Indenização
Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da 11ª ...
22/10/2018 | Previdenciário, Indenização
INSS DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO DE R$ 10 MIL POR ACIDENTE COM BENEFICIÁRIA DURANTE PERÍCIA MÉDICA
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos ...
19/10/2018 | Trabalhista
Transtornos mentais e comportamentais afastaram 178 mil pessoas do trabalho em 2017
Discutir a importância da saúde mental no ambiente de trabalho nunca foi tão necessário como nos dias atuais. Segundo levantamento da Secretaria de Previdência do ...
18/10/2018 | Contribuição Previdenciária
Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença
A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que reconheceu o direito das autoras de não recolher a contribuição previdenciária incidente sobre valores pagos ...
17/10/2018 | Trabalhista, Gravidez, Estabilidade
STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o ...
16/10/2018 | Hora extra
Vigia terá direito a horas extras por falta de intervalo no meio da jornada
A escala de 12 X 36 não estava prevista na norma coletiva do empregado
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o supermercado Rondelli, ...
15/10/2018 | Indenização
Metas inalcançáveis e bullying geram indenização a empregado, decide TRT-5
Constranger o trabalhador em frente aos colegas e persegui-lo configura assédio e gera indenização. Assim entendeu, por unanimidade, a 1ª Turma do Tribunal Regional do ...
11/10/2018 | Trabalhista, Reintegração trabalho
Empregado da Vale com surdez unilateral será reintegrado
A perda parcial da audição deve ser considerada deficiência auditiva.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vale S. A. a reintegrar um ...
10/10/2018 | Trabalhista, Assédio
Cozinheira vítima de gordofobia consegue aumentar valor de indenização
Ela era alvo de insultos de perseguição por estar acima do peso.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Sodexo do ...
09/10/2018 | Trabalhista, Hora extra
Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período em que uma professora de ensino superior ficava ...
