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Resultados para a pesquisa: Gestante

31/05/2022 | Gravidez, Estabilidade, Gestante

Estabilidade da gestante alcança trabalhadoras com contrato intermitente

Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, que versa sobre a concessão de tutela de urgência quando ...
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18/05/2021 | Previdenciário, Gravidez, Gestante

Gravidez de risco dispensa carência para benefício por incapacidade temporária

A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária. Com base nesse ...
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18/09/2019 | Gestante

Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contra a sentença, ...
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