31/05/2022 | Gravidez, Estabilidade, Gestante
Estabilidade da gestante alcança trabalhadoras com contrato intermitente
Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, que versa sobre a concessão de tutela de urgência quando ...
18/05/2021 | Previdenciário, Gravidez, Gestante
Gravidez de risco dispensa carência para benefício por incapacidade temporária
A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária.
Com base nesse ...
18/09/2019 | Gestante
Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contra a sentença, ...