Notícias

Resultados para a pesquisa: Gestante

31/05/2022 | Gravidez, Estabilidade, Gestante

Estabilidade da gestante alcança trabalhadoras com contrato intermitente

Por entender que estavam presentes os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil, que versa sobre a concessão de tutela de urgência quando ...
18/05/2021 | Previdenciário, Gravidez, Gestante

Gravidez de risco dispensa carência para benefício por incapacidade temporária

A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária. Com base nesse ...
18/09/2019 | Gestante

Servidora garante prorrogação de licença-maternidade devido à internação de bebê prematuro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contra a sentença, ...

ATENÇÃO: NOVO ENDEREÇO !

Rua Félix da Cunha, 1009, conjunto 402, Bairro Moinhos de Vento, CEP 90570-001 - (51) 32874700.

Atendimento no momento somente via WhatsApp pelo número (51) 32874700, de segunda a sexta-feira, das 14:00h às 16:00h.

*Documentos já devem ser encaminhados para esse novo endereço*