07/08/2020 | Gratificação
Bancária do RN incorpora gratificação recebida por mais de 10 anos antes da Reforma Trabalhista
A lei não pode retroagir para atingir fatos passados e prejudicar o direito adquirido pela trabalhadora.
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª ...
21/02/2020 | Hora extra, Gratificação
Gerente comercial bancário com cargo de confiança vai receber horas extras
Ele exercia cargo de gestão, mas não recebia o incremento salarial correspondente.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho devolveu o recurso de um gerente ...
05/09/2019 | Gratificação
Gratificação semestral integrará cálculo das horas extras de empregado do BB
A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial.
29/08/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de cálculo ...
26/06/2019 | Gratificação
Professora municipal tem direito a incorporar gratificação recebida por dez anos descontínuos
A incorporação visa garantir a estabilidade financeira.
Uma professora do município de Mogi Mirim (SP) teve reconhecido o direito à incorporação de função gratificada exercida por ...