08/10/2020 | Auxílio Maternidade
TRF4 anula sentença para que sejam produzidas provas testemunhais em pedido de salário-maternidade para trabalhadora rural
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso ajuizado por uma trabalhadora rural, residente de Querência do Norte (PR), e anulou ...
17/08/2020 | Auxílio Maternidade
INSS pagará salário-maternidade à mulher que trabalha na terra da família do marido
A Lei 8.861/94 garante o salário-maternidade às pequenas produtoras rurais e às trabalhadoras avulsas, pois são seguradas especiais aos olhos da Previdência Social. Para o ...
10/06/2019 | Auxílio Maternidade
Valor do salário-maternidade pago à segurada em período de graça deve seguir art. 73, da Lei 8.213/91
Na sessão ordinária realizada no dia 23 de maio, em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese de ...
24/07/2018 | Auxílio Maternidade
Bebê prematuro justifica prorrogação de salário-maternidade, decide juiz
A licença-maternidade existe para assegurar a saúde e o bem estar da mãe e da criança, proporcionando convivência entre os dois. Por esse motivo, o ...
19/02/2018 | Previdenciário, Auxílio Maternidade
Mãe desempregada também possui direito ao auxílio-maternidade
Ao pensar em auxílio-maternidade lembramos logo do benefício devido à mãe empregada que dá à luz ou adota um filho, porém esse benefício é também ...
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