18/03/2019 | Previdenciário, Estabilidade
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria ...
27/12/2018 | Estabilidade, Aposentadoria
Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu estabilidade pré-aposentadoria a vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) que foi dispensada sem justa ...
03/12/2018 | Trabalhista, Gravidez, Estabilidade
Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidade
Aprendiz que engravidou antes do fim do contrato tem direito a indenização compensatória correspondente aos salários e demais verbas do período de estabilidade da gestante ...
17/10/2018 | Trabalhista, Gravidez, Estabilidade
STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante
O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o ...
17/08/2018 | Trabalhista, Estabilidade
Gestante dispensada ao fim do contrato de aprendizagem tem direito à estabilidade provisória
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória a uma aprendiz da Inbrands S.A. que estava grávida quando foi ...
04/05/2018 | Trabalhista, Gravidez, Estabilidade
Negativa de gestante de retornar ao emprego não caracteriza renúncia à estabilidade
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade de uma gestante que, depois de ser demitida pela Indústria de Calçados ...
10/04/2018 | Trabalhista, Gravidez, Estabilidade
Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos salários ...
