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Resultados para a pesquisa: Gravidez

18/05/2021 | Previdenciário, Gravidez, Gestante

Gravidez de risco dispensa carência para benefício por incapacidade temporária

A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária. Com base nesse ...
09/03/2020 | Indenização, Gravidez

Trabalhadora que recebeu e-mails funcionais na licença-maternidade é indenizada em R$ 10 mil

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento aos embargos declaratórios interpostos pela IN.BRA Construtora LTDA. A empresa requereu ...
02/12/2019 | Indenização, Gravidez

INSS deve pagar benefício à segurada que foi demitida durante a gravidez

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana (27/11) sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social ...
16/10/2019 | Indenização, Gravidez

Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. 07/10/19 - O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização ...
23/07/2019 | Gravidez

Prazo de licença-adotante não pode ser inferior ao da licença-gestante

O prazo da licença-adotante de servidora pública federal não pode ser inferior ao prazo da licença-gestante o mesmo vale para as respectivas prorrogações. Com esse ...
05/07/2019 | Gravidez

Os direitos e proteção ao nascituro

  Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro reconhece e concede ao nascituro uma categoria ...
23/05/2019 | Trabalhista, Gravidez

Gestante consegue anular demissão e receberá verbas do período de estabilidade

Ela descobriu que estava grávida depois de pedir a demissão. O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou sua jurisprudência de que o momento do conhecimento da gravidez ...
08/01/2019 | Gravidez

Justiça garante direitos a trabalhadora grávida

O relator da reclamação trabalhista (Processo 0000686-96.2017.5.13.0005), desembargador Carlos Coelho de Miranda Freire, mudou o resultado da sentença do juízo de primeiro grau em benefício ...
03/12/2018 | Trabalhista, Gravidez, Estabilidade

Aprendiz grávida tem direito a verbas por estabilidade

Aprendiz que engravidou antes do fim do contrato tem direito a indenização compensatória correspondente aos salários e demais verbas do período de estabilidade da gestante ...
17/10/2018 | Trabalhista, Gravidez, Estabilidade

STF confirma jurisprudência do TST sobre estabilidade da gestante

O direito à estabilidade não depende de conhecimento prévio da gravidez. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na sessão plenária desta quarta-feira (10), assentou que o ...

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