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Resultados para a pesquisa: Contribuição Previdenciária

16/08/2021 | Contribuição Previdenciária

Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) entendeu que é legitima a cobrança de contribuição previdenciária sobre valores pagos pela Associação dos Pais e ...
07/01/2020 | Previdenciário, Contribuição Previdenciária

Contribuições após ação devem ser consideradas em aposentadoria

O Superior Tribunal de Justiça definiu que é possível que os trabalhadores que processaram o INSS incluam no cálculo da aposentadoria as contribuições feitas depois ...
10/12/2019 | Contribuição Previdenciária

Contribuições previdenciárias não incidem sobre terço de férias, decide TRF-4

Pagamentos referentes ao terço constitucional de férias têm natureza de indenização e, por isso, não podem incidir contribuições previdenciárias. Com esse entendimento, a 1ª Turma do ...
18/10/2018 | Contribuição Previdenciária

Não incide contribuição previdenciária sobre os primeiros 15 dias que antecedem o auxílio-doença

A 8ª Turma do TRF 1ª Região confirmou sentença que reconheceu o direito das autoras de não recolher a contribuição previdenciária incidente sobre valores pagos ...
23/02/2018 | Contribuição Previdenciária

Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias

A União não pode cobrar contribuição previdenciária sobre o terço de férias por se tratar de verba de natureza indenizatória que não se incorpora à ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.