11/10/2023 | Contribuição Previdenciária

Recuperação de contribuições previdenciárias: quais os direitos do contribuinte e como conseguir

https://www.contabeis.com.br/noticias/61725/como-e-por-que-recuperar-valores-de-contribuicoes-previdenciarias/

Recuperar valores de contribuições previdenciárias pode ser uma tarefa desafiadora, mas com orientações adequadas, é possível fazê-lo de maneira rápida e eficiente. Seja você um trabalhador assalariado, autônomo ou empresário, suas contribuições para a Previdência Social são cruciais para garantir sua aposentadoria e segurança financeira no futuro.

No entanto, podem surgir circunstâncias em que seja necessário recuperar esses valores, seja devido a erros no cálculo das contribuições ou outras razões. O Portal Contábeis preparou um guia abrangente sobre como proceder:

1. Entenda os motivos para recuperar valores de contribuições previdenciárias: a recuperação dos valores pode ocorrer devido a várias razões, como pagamentos indevidos, contribuições em excesso, reajustes retroativos, benefícios não recebidos ou períodos de trabalho não contabilizados. O primeiro passo é compreender o motivo dessa necessidade;

2. Verifique se você tem direito à recuperação: antes de iniciar o processo, analise sua situação específica, considerando o período contributivo, tipos de benefícios recebidos e possíveis erros no cálculo das contribuições;

3. Consulte um profissional especializado: recomenda-se fortemente consultar um especialista em direito previdenciário para orientação adequada. Esse profissional irá guiar você em todas as etapas e tomar as medidas necessárias para proteger seus direitos;

4. Reúna toda a documentação necessária: para iniciar o processo de recuperação, reúna documentos como contracheques, extratos bancários, comprovantes de pagamento, declarações de Imposto de Renda e outros que comprovem suas contribuições e benefícios;

5. Faça um requerimento administrativo: após reunir a documentação, envie um requerimento administrativo ao órgão responsável pela Previdência Social, incluindo todas as informações relevantes sobre sua situação e a solicitação de recuperação dos valores;

6. Acompanhe o processo de recuperação: após o requerimento, acompanhe constantemente o processo, verificando o cumprimento dos prazos e a análise da documentação;

7. Em caso de negativa, recorra: se o pedido for negado, não desista. Você pode entrar com um recurso e reivindicar seu direito à recuperação;

8. Considere a via judicial: caso esgotem todas as opções administrativas e não seja possível recuperar os valores, você pode buscar a via judicial. Nesse caso, contrate um advogado especializado para representá-lo perante o Judiciário.

Lembrando que cada situação é única, e a orientação de um profissional especializado é fundamental para garantir o sucesso na recuperação de valores previdenciários.
https://www.contabeis.com.br/noticias/61725/como-e-por-que-recuperar-valores-de-contribuicoes-previdenciarias/

COMPARTILHE:
LEIA MAIS
23/02/2018

Contribuição previdenciária não pode incidir sobre terço de férias

Recuperar valores de contribuições previdenciárias pode ser uma tarefa desafiadora, mas com orientações adequadas, é possível fazê-lo de maneira rápida e eficiente. Seja você um trabalhador assalariado, autônomo ...
CONTINUAR LENDO
16/08/2021

Associação esportiva deve pagar contribuição previdenciária sobre remuneração recebida por atletas

Recuperar valores de contribuições previdenciárias pode ser uma tarefa desafiadora, mas com orientações adequadas, é possível fazê-lo de maneira rápida e eficiente. Seja você um trabalhador assalariado, autônomo ...
CONTINUAR LENDO

Prezados clientes,

Informamos que em razão da SUSPENSÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS DO PODER JUDICIÁRIO, estaremos em recesso no período de 20/12 a 09/01, com expediente exclusivamente interno de 10 a 31 de janeiro. Nesse período atenderemos pelo e-mail atendimento@schorr.adv.br somente necessidades urgentes, bem como envio e recebimento de documentos.

Atualização de informações processuais e demais atendimentos retornam normalmente a partir de 01/02/2024.

A Schorr Advogados deseja um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações.