11/05/2022 | Danos Morais, Dano Coletivo
Ofensas genéricas e coletivas não impedem condenação por assédio moral
A Confecções de Roupas Seiki Ltda., de São Paulo (SP), foi condenada a pagar R$ 5 mil de indenização a uma assistente que era ofendida ...
10/11/2021 | Dano Coletivo
Más condições no ambiente de trabalho geram dano moral coletivo, diz TRT-23
A empresa que mantém más condições no ambiente de trabalho fere direitos de origem comum e de ordem social previstos na Constituição Federal, o que ...
14/06/2019 | Danos Morais, Dano Coletivo
Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo
O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil.
O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, deverá pagar R$ 200 mil a título ...
27/03/2019 | Trabalhista, Dano Coletivo
Investigação de dívidas de empregados e de candidatos é considerada discriminatória
A IBM foi condenada por danos morais coletivos.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a IBM Brasil - Indústria de Máquinas e Equipamentos ...