21/01/2022 | Indenização
Empregador é responsabilizado pelos acidentes de trajeto de vendedor que utilizava motocicleta da empresa em Minas Gerais
A utilização de motocicleta fornecida pelo empregador como meio de locomoção, inclusive no trajeto residência-trabalho e vice-versa, expunha o empregado a risco considerado acima da ...
20/01/2022 | Indenização
TST mantém condenação de lanchonete por fornecer só os próprios lanches a ajudante
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Burger King contra decisão que o condenou ao pagamento de vale-refeição e indenização ...
03/01/2022 | Indenização
Estivador sujeito a teste de bafômetro diante de colegas mantém recebimento de indenização
Para a 2ª Turma, a conduta está em descompasso com a dignidade da pessoa humana.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame ...
29/12/2021 | Indenização
Empregado de siderúrgica do Espírito Santo receberá justa remuneração por invento industrial
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve decisão da 12ª Vara do Trabalho de Vitória e garantiu o direito à justa ...
28/12/2021 | Indenização
Vendedor xingado de “gordo malamanhado” consegue rescisão indireta e indenização
A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu a rescisão indireta de vendedor agredido verbalmente e xingado de "gordo" e "gordo malamanhado" na presença ...
27/12/2021 | Indenização
Empresa e engenheiro devem indenizar por acidente e falha construtiva
Um acidente em uma obra de grandes proporções não produz somente danos materiais, mas também prejuízo à imagem. Assim entendeu a 20ª Câmara de Direito Privado do ...
16/12/2021 | Indenização
Trabalhadora vítima de racismo e assédio em Mato Grosso será indenizada por danos morais
Uma cooperativa de crédito foi condenada a pagar indenização por danos morais à trabalhadora vítima de racismo e assédio. A decisão foi da Segunda Turma ...
03/12/2021 | Indenização
Almoxarife cadastrado como devedor por não receber rescisão será indenizado
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho arbitrou em R$ 10 mil a indenização a ser paga pela Robert Bosch Ltda., de Curitiba (PR) a ...
25/11/2021 | Indenização
Empresa de Goiás é condenada por anotar número de processo trabalhista na CTPS do trabalhador
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a condenação de uma empresa de ônibus que registrou na CTPS do trabalhador o número ...
24/11/2021 | Indenização
Trabalhador de Minas Gerais que ficou em coma após acidente de trabalho rodoviário receberá indenização
Uma empresa do ramo de comércio varejista foi condenada a pagar indenização por danos materiais, morais e estéticos, no valor de R$ 135 mil, a ...
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