18/09/2018 | Indenização
Empresa deve indenizar trabalhador chamado de "burro" por chefe
O empregador é responsável por atos ilícitos praticados pelos seus empregados e prepostos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª ...
24/08/2018 | Indenização, Aposentadoria
Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir ...
07/08/2018 | Indenização
Caixa tem que disponibilizar nova residência para família que teve imóvel do Minha Casa Minha Vida interditado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de julho, a decisão liminar que determinou que a Caixa Econômica Federal disponibilizasse, em ...
02/08/2018 | Indenização
Cervejaria é multada por mentir e ajudante de motorista é indenizado em R$ 10 mil por assalto
A Cervejaria Petrópolis da Bahia, ré em uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), foi condenada a pagar uma multa de ...
27/07/2018 | Indenização, Gravidez
Grávida que recusa reintegração não perde o direito à indenização substitutiva
A recusa de uma grávida à oferta de reintegração, feita pela empregadora em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a ...
26/07/2018 | Indenização, Aposentadoria
Tribunal concede aposentadoria especial para trabalhador exposto a ruídos sonoros
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um morador de Capinzal (SC) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social ...
20/07/2018 | Indenização
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de ...
18/07/2018 | Trabalhista, Indenização
Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser aproveitado por outro ...
17/07/2018 | Trabalhista, Indenização
Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado
Demitir trabalhador que se recusa a desistir de ação trabalhista é atitude abusiva que gera indenização. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional ...
16/07/2018 | Indenização, Gravidez
INSS foi condenado a pagar Salário-Maternidade à mulher demitida antes de descobrir gestação
Sem saber que estava grávida a mulher foi demitida da empresa onde trabalhava. Pouco tempo depois descobriu a gestação, porém se opôs a reintegração ao ...
