24/06/2019 | Trabalhista, Indenização
Vendedora receberá indenização por constrangimento em atividade motivacional
A empresa alegou que jamais obrigou seus funcionários a cantar ou rebolar.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho majorou para R$ 30 mil o ...
03/05/2019 | Trabalhista, Indenização
Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento
A doença pulmonar decorreu de atividades na empresa
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um empregado da Minas Minerais Industriais Ltda. (e ...
30/04/2019 | Trabalhista, Indenização, Salário
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar ...
29/04/2019 | Trabalhista, Indenização
Motoboy de pizzaria vai receber pagamento em dobro por não tirar folga aos domingos
A jornada de trabalho previa folga somente às segundas-feiras.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pizzaria Paulino Campo Belo Ltda., de Campo ...
26/04/2019 | Indenização
Funcionária grávida que urinou na roupa por não poder ir ao banheiro é indenizada
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma rede de supermercados a pagar R$ 5 mil de indenização por ...
24/04/2019 | Indenização
Empresa é condenada por desrespeitar inaptidão de empregado para trabalhos em altura e em locais confinados
Um ex-empregado de uma agroindústria da região noroeste gaúcha deve ser indenizado em R$ 5 mil por danos morais. A decisão é da 6ª Turma ...
12/04/2019 | Trabalhista, Indenização
Limite de percentual fixado por empresa para recebimento de comissão é ilegal
A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador aplicado pela BF Promotora ...
11/04/2019 | Trabalhista, Indenização
ONG vai indenizar separadora de material reciclável por agravamento de doença degenerativa
Ela tem tendinopatia grave no ombro.
A Verde Vida Programa Oficina Educativa, organização não governamental de Chapecó (SC), deverá pagar reparação por danos materiais e morais ...
10/04/2019 | Indenização
Motorista de carreta receberá indenização por ter de cumprir jornada exaustiva
Ele demonstrou que trabalhava 15 horas diárias de segunda a sábado.
A GB Brasil Logística Ltda., de Guarulhos (SP), foi condenada a pagar R$ 20 mil ...
01/04/2019 | Indenização, Previdenciário
INSS deve indenizar segurado por imprudência de médico perito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos morais no valor ...
