18/01/2021 | Indenização
Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano ...
30/12/2020 | Indenização
Correios pagarão indenização por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer na Bahia
Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 mil, pela suspensão do plano ...
23/12/2020 | Indenização
Instituição de ensino mineira é condenada a pagar indenização por danos morais decorrente de limbo previdenciário
Já ouviu falar em limbo previdenciário judicial? Essa situação configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de afastamento, após alta previdenciária, ...
16/12/2020 | Indenização
Cozinheira de Montes Claros que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cozinheira que foi vítima de ...
11/12/2020 | Indenização
Loja de departamentos de MG indenizará empregada por dispensa discriminatória após agendamento de cirurgia bariátrica
Uma loja de departamentos terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 7 mil, por ter dispensado uma trabalhadora faltando nove dias ...
04/12/2020 | Indenização
Hospital de RS deverá indenizar trabalhadora mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação
A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou o pagamento de indenização por danos morais a uma mãe que ...
03/12/2020 | Indenização
Eletricista que sofreu choque de 25 mil volts ao substituir um poste de energia deve ser indenizado
Um eletricista de uma empresa terceirizada que presta serviços a uma concessionária de energia elétrica no Rio Grande do Sul deve receber R$ 60 mil ...
02/12/2020 | Indenização
Empregado chamado por apelido homofóbico deverá ser indenizado por danos morais no Rio Grande do Sul
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) deferiu indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um motorista que ...
01/12/2020 | Indenização
Trabalhador que ficou cinco anos no Serasa após ser avalista de dívida por determinação da empregadora deve ser indenizado
Um trabalhador que ficou cinco anos registrado no Serasa em razão de dívida, da qual foi avalista por imposição da empresa em que atuava, deve ...
26/11/2020 | Indenização
Fixada indenização para trabalhadora que sofreu ofensas racistas e desenvolveu transtorno psiquiátrico no Rio de Janeiro
A empresa Lojas Renner S.A. foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$100 mil a uma empregada que buscou a Justiça ...
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