20/03/2019 | Indenização
Retenção de carteira de trabalho três anos após a morte de empregado afeta direito dos herdeiros
Por essa conduta, a empresa foi condenada ao pagamento de indenização.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Comércio de Casas Pré-Fabricadas Jaraguá ...
15/03/2019 | Indenização
Empresa deve indenizar por não coibir piadas racistas, decide TRT-4
Por não tomar providências para coibir a conduta de funcionários que ofendiam o colega de trabalho por ser negro, uma empresa de São Leopoldo, em ...
14/03/2019 | Trabalhista, Indenização
Mantidas diferenças salariais a ex-funcionário que acumulou duas funções
A Terceira Turma do TRT11 rejeitou o recurso da reclamadaUm ex-funcionário da City Lar (WG Eletro S/A) que acumulou as funções de estoquista e subgerente ...
13/03/2019 | Trabalhista, Indenização
Trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada
Uma trabalhadora rural que sofreu intoxicação por defensivos agrícolas deve ser indenizada por danos morais em R$ 50 mil e ainda terá seu vínculo de ...
26/09/2018 | Indenização
Analista de suporte que ficava à espera de chamado da empresa receberá horas de sobreaviso
O contato era por meio de celular ou notebook.
A Hewlett-Packard Brasil Ltda., de Barueri (SP), terá de pagar a um analista de suporte as horas relativas ...
18/09/2018 | Indenização
Empresa deve indenizar trabalhador chamado de "burro" por chefe
O empregador é responsável por atos ilícitos praticados pelos seus empregados e prepostos. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª ...
24/08/2018 | Indenização, Aposentadoria
Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir ...
07/08/2018 | Indenização
Caixa tem que disponibilizar nova residência para família que teve imóvel do Minha Casa Minha Vida interditado
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no final de julho, a decisão liminar que determinou que a Caixa Econômica Federal disponibilizasse, em ...
02/08/2018 | Indenização
Cervejaria é multada por mentir e ajudante de motorista é indenizado em R$ 10 mil por assalto
A Cervejaria Petrópolis da Bahia, ré em uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), foi condenada a pagar uma multa de ...
27/07/2018 | Indenização, Gravidez
Grávida que recusa reintegração não perde o direito à indenização substitutiva
A recusa de uma grávida à oferta de reintegração, feita pela empregadora em audiência, não afasta o direito à indenização substitutiva, que deve corresponder a ...
