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Resultados para a pesquisa: Indenização

07/10/2021 | Indenização

Empresa de Florianópolis indenizará operador de telemarketing que tinha nome e resultados exibidos em ranking

Foi acolhido o pedido de indenização feito por um operador de telemarketing que disse trabalhar diante de uma tela de 50 polegadas onde constavam o ...
17/09/2021 | Indenização

INSS deve indenizar segurado por demora em conceder aposentadoria

Devido ao "alto grau de culpa da autarquia", a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social ...
10/09/2021 | Indenização

Empresa de Natal é condenada por informações desabonadoras de ex-empregado julgado

A 2ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Enel Green Power Desenvolvimento Ltda. a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ ...
09/09/2021 | Indenização

Empresa de Manaus é condenada a indenizar empregado com deficiência demitido durante a pandemia

O juiz do trabalho substituto Carlos Antonio Nobrega Filho, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) declarou a nulidade da dispensa sem justa causa ...
02/09/2021 | Indenização

Auxiliar de fábrica despedida após informar que tem HIV deve ser indenizada

Uma auxiliar de fábrica que foi despedida de um frigorífico após informar ao seu superior que é portadora do vírus HIV deverá ser indenizada. A decisão unânime da Quarta ...
27/08/2021 | Indenização, Demissão

Empregado goiano demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado

A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos morais. Esse foi o entendimento ...
18/01/2021 | Indenização

Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que determinou a uma operadora de plano ...
30/12/2020 | Indenização

Correios pagarão indenização por suspender plano de saúde de mãe de empregado em tratamento de câncer na Bahia

Um atendente comercial da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos será indenizado por danos morais, no valor de R$ 10 mil, pela suspensão do plano ...
23/12/2020 | Indenização

Instituição de ensino mineira é condenada a pagar indenização por danos morais decorrente de limbo previdenciário

Já ouviu falar em limbo previdenciário judicial? Essa situação configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de afastamento, após alta previdenciária, ...
16/12/2020 | Indenização

Cozinheira de Montes Claros que sofreu racismo praticado pelas sócias de motel receberá indenização

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil a uma cozinheira que foi vítima de ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.