01/07/2022 | Indenização
Auxiliar de produção de Porto Alegre que desenvolveu hérnia umbilical por carregar peso em excesso será indenizado
O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro de cerca de 60 kg ...
30/06/2022 | Indenização
Empresa deve indenizar em R$ 500 mil família de motorista que morreu de Covid
Embora o transporte rodoviário de passageiros com itinerário fixo municipal seja considerado um serviço essencial, seu desempenho não pode se dar às custas da imposição ...
24/06/2022 | Indenização
TRT da 23ª Região (MT) decide que casamento com separação de bens não impede viúva de pedir indenização
A Justiça do Trabalho reconheceu que a esposa de um eletrotécnico morto no serviço tem o direito de requerer indenização pelos danos decorrentes do acidente, ...
21/06/2022 | Indenização
Gestante e empregada que sofreu aborto espontâneo receberão indenização por ócio forçado
As duas decisões são da 2ª Turma
Em duas decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho examinou casos em que trabalhadoras foram colocadas ...
20/06/2022 | Indenização
TST condena empresa a criar espaço para descanso de equipe de enfermagem
O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para propor ações civis públicas em favor de direitos individuais homogêneos de relevância social. Com esse entendimento, a 7ª ...
10/06/2022 | Indenização
Empresas de telecomunicação são condenadas a indenizar trabalhador pela prática de “pejotização’’
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S.O. do Brasil Telecomunicações e ...
06/06/2022 | Indenização
Empregada doméstica vítima de xenofobia deve ser indenizada
Uma empregada doméstica teve contrato rescindido e deverá receber indenização no valor de R$ 25 mil por danos morais pela forma degradante com que era ...
27/05/2022 | Indenização
Empresa é condenada por colocar empregada em espécie de “limbo previdenciário"
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento das verbas trabalhistas devidas a ...
24/05/2022 | Indenização
INSS deve indenizar segurado por demora na implantação de benefício previdenciário
O juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá/MS, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o pagamento de R$ 15 mil ...
20/05/2022 | Indenização
Herdeiros de motorista que perdeu a vida em acidente de trabalho receberão indenização de transportadora
A Justiça do Trabalho em Goiás determinou que uma transportadora de Uruaçu (GO) indenize, por danos morais, os herdeiros de um trabalhador que se envolveu ...
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