20/07/2018 | Indenização
Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de ...
18/07/2018 | Trabalhista, Indenização
Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser aproveitado por outro ...
17/07/2018 | Trabalhista, Indenização
Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado
Demitir trabalhador que se recusa a desistir de ação trabalhista é atitude abusiva que gera indenização. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional ...
16/07/2018 | Indenização, Gravidez
INSS foi condenado a pagar Salário-Maternidade à mulher demitida antes de descobrir gestação
Sem saber que estava grávida a mulher foi demitida da empresa onde trabalhava. Pouco tempo depois descobriu a gestação, porém se opôs a reintegração ao ...
04/07/2018 | Indenização
Turma afasta incidência de IR sobre indenização por danos materiais
Um bancário conseguiu, na Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal vitalícia que receberá ...
03/07/2018 | Indenização
Empregado negativado por desconto indevido de empresa sofre dano moral
Uma pessoa que tem seu nome incluído em cadastro de restrição de crédito por culpa do empregador deve ser indenizado. Com esse entendimento, a 4ª ...
02/07/2018 | Indenização
Empresa deve indenizar por acabar com hora extra habitual, decide TST
Acabar com as horas extras do trabalhador que já está habituado a recebe-las gera direito de indenização, pois causa impacto na renda familiar. Com este ...
30/05/2018 | Trabalhista, Indenização
Supermercado indenizará repositor submetido a revista com exposição do corpo e apalpação
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser devido o pagamento de indenização, a título de danos morais, a um repositor do supermercado ...
23/05/2018 | Indenização
Cancelar plano de saúde de aposentada por invalidez gera dano moral presumido
Cancelar plano de saúde de empregado aposentado por invalidez fere a honra e gera dano moral. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior ...
27/04/2018 | Indenização
Empresa não pode discriminar empregados por plano de previdência
É considerado discriminação diferenciar funcionários, inclusive em processos seletivos, a partir da entidade previdenciária à qual são ligados. Assim entendeu a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho ...
