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Notícias

20/07/2018 | Indenização

Empresa é responsabilizada por homicídio ocorrido no horário e no local de trabalho

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Ruah Indústria e Comércio de Móveis Ltda., de Sobral (CE), a indenizar os herdeiros de ...
19/07/2018 | Trabalhista, Rescisão indireta

Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO) o direito à ...
18/07/2018 | Trabalhista, Indenização

Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser aproveitado por outro ...
17/07/2018 | Trabalhista, Indenização

Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado

Demitir trabalhador que se recusa a desistir de ação trabalhista é atitude abusiva que gera indenização. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional ...
16/07/2018 | Indenização, Gravidez

INSS foi condenado a pagar Salário-Maternidade à mulher demitida antes de descobrir gestação

Sem saber que estava grávida a mulher foi demitida da empresa onde trabalhava. Pouco tempo depois descobriu a gestação, porém se opôs a reintegração ao ...
13/07/2018

Pensão paga por morte de empregado deve incluir um terço de férias, diz TST

Como a indenização por danos materiais corresponde ao valor da perda patrimonial sofrida, todas as parcelas pagas no curso do contrato devem ser consideradas na base de ...
12/07/2018

Vigilantes com jornada 12x36 conseguem prorrogação do adicional noturno

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um grupo de vigilantes que prestava serviços ao Estado da Bahia o pagamento do adicional ...
11/07/2018

Grávida que foi obrigada a ficar ociosa no trabalho deve ser indenizada

Um trabalhador que permanece ocioso, por determinação do empregador, é exposto a situações vexatórias, que atentam contra sua dignidade e integridade psíquica. Assim entendeu a 1ª Turma do ...
10/07/2018

Chamar empregado transgênero pelo nome civil gera dano moral, decide juiz

Chamar uma pessoa transgênero pelo seu nome civil no lugar do social, de forma reiterada e na frente de várias pessoas no ambiente de trabalho, é um ...
09/07/2018

Atividades exercidas até 1998, mesmo com o EPI eficaz, são consideradas especiais

Mesmo que a informação sobre o uso de equipamento de proteção individual (EPI) conste no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) como sendo eficaz, a descaracterização não ...

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