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Notícias

15/02/2019 | Trabalhista, Doença Ocupacional

Pedreiro recebe indenização R$ 30 mil por doença ocupacional e despedida discriminatória

Um pedreiro de Feira de Santana, centro-norte baiano, recebeu direito a uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil pelo agravamento de ...
14/02/2019 | Trabalhista

Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias

Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve ...
13/02/2019 | Imposto de Renda

IR 2019: conheça despesas médicas desconhecidas que também podem ser deduzidas no cálculo de imposto de renda

O Fisco ainda não divulgou as regras para a declaração de Imposto de Renda (IR) neste ano, mas o contribuinte já pode ir reunindo material e evitar ...
12/02/2019 | Previdenciário, Auxílio Doença

Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional

Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. ao pagamento ...
11/02/2019 | Aposentadoria

Tempo de auxílio-doença pode ser incluído no cálculo da aposentadoria por idade

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)que tenham ficado fora do mercado de trabalho recebendo auxílio-doença podem incorporar esse período de afastamento no cálculo do ...
08/02/2019 | Discriminação

Dispensa de empregada pública que acumulava aposentadoria e salário é discriminatória

A acumulação, no caso, não é vedada pela Constituição. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a dispensa de uma empregada pública da ...
07/02/2019 | Reintegração trabalho

Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei. O Município de Canoas (RS) terá de reintegrar a seu quadro de servidores uma ...
06/02/2019 | , Insalubridade

Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde

Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um centro de saúde ...
05/02/2019 | Periculosidade,

Tanque de combustível com mais de 200 litros de capacidade dá direito a adicional de periculosidade

Um motorista de caminhão ganhou o direito de receber adicional de periculosidade pelo fato de o veículo que guiava conter tanque de combustível suplementar com ...
04/02/2019 | Hora extra

Tempo utilizado por bancária em cursos de treinamento será pago como horas extras

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma bancária do Banco Bradesco S.A. tem direito ao pagamento das horas extras decorrentes de ...

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