Notícias

06/02/2023 | Previdenciário

INSS é condenado a fornecer prótese adequada a beneficiário que teve perna amputada em acidente

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a fornecer prótese para um trabalhador que sofreu amputação da perna esquerda em 2013. A sentença ...
03/02/2023 | Indenização

Empregada de SP que sofreu ofensas no trabalho por ser muçulmana deve ser indenizada

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) dobrou o valor da indenização por danos morais a uma ...
02/02/2023 | Indenização

Empresa de Natal é condenada por instalação de câmera em banheiro masculino

A 8ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou uma empresa a pagar danos morais, no valor de R$ 2 mil, a um auxiliar de ...
01/02/2023 | Previdenciário

Menina catarinense vai receber tratamento cirúrgico para doença do fígado que causa hemorragias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a União custeiem e viabilizem a ...
31/01/2023 | INSS

Prova de vida: INSS agora é responsável por buscar informações dos segurados; entenda

Foi assinada na terça-feira (24) a portaria que regulamenta os novos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social em relação à prova de vida dos ...
30/01/2023 | Previdenciário

TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário

Na sessão ordinária de julgamento de 7 de dezembro de 2022, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de ...
27/01/2023 | Trabalhista

TRT da 18ª Região (GO) decide por bloqueio de cartões de crédito de devedores de dívida trabalhista

Essa foi a decisão da maioria dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Prevaleceu o entendimento no sentido ...
26/01/2023 | Medicamentos

Idosa vai receber medicamento para tratar doença com risco de insuficiência respiratória aguda

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União deve fornecer o medicamento estilato de nintedanibe 150 mg para o tratamento de ...
25/01/2023 | Indenização

Trabalhador do Rio Grande do Sul que teve conversas de WhatsApp lidas pela empregadora deve ser indenizado

O empregado de uma construtora que teve as mensagens por ele enviadas no WhatsApp para um grupo de colegas lidas pela empregadora deverá receber indenização. ...
24/01/2023 | INSS

Juiz ordena que INSS analise pedido de aposentadoria em até 30 dias

Por entender que a demora do Instituto Nacional do Seguro Social  em analisar pedido administrativo extrapola os limites do razoável e o próprio compromisso do INSS, ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.