15/07/2021 | Trabalhista, Terceirização
TRT da 23ª Região (MT) mantém frigorífico como responsável solidário por acidente em granja parceira
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o frigorífico BRF de Nova Mutum como responsável solidário pelo cumprimento ...
07/05/2021 | Trabalhista, Terceirização
TRT da 1ª Região (RJ) decide que ente público responde subsidiariamente por inadimplemento de obrigações trabalhistas de prestadora terceirizada
A Justiça do Trabalho pode determinar a responsabilidade do ente público tomador de serviços quando constatada culpa na fiscalização da empresa contratada em relação aos ...
09/04/2019 | Trabalhista, Terceirização
Empresa é condenada em R$ 2 milhões por terceirização ilícita
Por entender que houve terceirização de atividade-fim ilícita, com a precarização da relação de trabalho, a Justiça do Trabalho da Bahia condenou uma empresa de celulose ...
28/05/2018 | Trabalhista, Terceirização
Cobrar cliente é atividade típica de banco, diz TST ao reverter terceirização
Cobrar cliente é uma atividade típica das instituições financeiras, não podendo ser terceirizada. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu ...
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