19/01/2022 | Discriminação, Demissão
Demissão de trabalhadora com câncer após retorno de licença é discriminatória
O juízo da 15ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região condenou uma empresa do setor do varejo a pagar indenização de cerca ...
27/08/2021 | Indenização, Demissão
Empregado goiano demitido sem motivo no primeiro dia de trabalho será indenizado
A frustração de forte expectativa gerada no trabalhador acerca da efetivação do contrato de trabalho gera a reparação por danos morais. Esse foi o entendimento ...
05/08/2021 | Indenização, Demissão
Trabalhador com câncer de pele obtém reconhecimento de dispensa considerada discriminatória
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18) declarou nula uma dispensa sem justa causa e determinou o retorno de um motorista, ...
23/07/2021 | Demissão
Magistrada do DF reverte demissão discriminatória de trabalhador que estava em processo de transição de gênero
Demitido dois dias antes de realizar cirurgia de mastectomia masculinizadora, um trabalhador que passava por processo de transição de gênero deve ser reintegrado a seu ...
05/07/2021 | Demissão
Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança
O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Caixa Econômica Federal ...
21/05/2021 | Demissão
Afastada “força maior” em dispensa de trabalhador devido à pandemia em Minas Gerais
Foi afastado o enquadramento como “força maior” no caso da dispensa de um trabalhador de uma empresa de ônibus da região de Cataguases, na Zona da ...
15/09/2020 | Demissão
Empresa gaúcha é condenada por despedir secretário após ele testemunhar em ação trabalhista de ex-colega
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que despediu um secretário após ele ...
27/02/2020 | Demissão
TRT-12 anula demissão de vendedora que assumiu namoro com colega de trabalho
A 3ª Câmara do Trabalho da 12ª Região, em Santa Catarina, decidiu condenar uma rede varejista a indenizar uma vendedora da cidade de Lages (SC) ...
19/06/2019 | Trabalhista, Demissão
Município é condenado por recusar volta de empregada ao trabalho após licença
A situação é conhecida como “limbo jurídico”.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Paranaguá (PR) a indenizar uma empregada que, ...
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