22/07/2020 | Acidente
Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador de MG que caiu em fosso de 4 metros
Uma indústria do ramo de segurança de mobilidade terá que pagar cerca de R$ 300 mil de indenização por danos morais e materiais a um ...
23/03/2020 | Acidente
Empresa que não treinou empregado tem culpa exclusiva em acidente de trabalho, julga 5ª Câmara
A ausência de treinamento prévio faz com que a presunção de culpa por um acidente de trabalho recaia exclusivamente sobre a empresa, ainda que o ...
06/03/2020 | Acidente
Anulado acordo que impedia encanador de pedir indenização por acidente do trabalho
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o acordo em que um encanador aposentado por invalidez se comprometia a não ajuizar qualquer ...
08/11/2019 | Acidente
Empregada de montadora vai receber pensão por doença equivalente ao salário
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que uma operadora de produção da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. deve receber pensão mensal equivalente a ...
28/10/2019 | Acidente, Imposto de Renda
Imposto de Renda não incide sobre a pensão mensal por acidente de trabalho
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a incidência do Imposto de Renda sobre a pensão mensal decorrente de acidente de trabalho de ...
30/09/2019 | Indenização, Acidente
Companhia é condenada a pagar R$ 1 milhão por morte de funcionário
O empregado que dirige em estradas, ainda que não diariamente, exerce atividade de risco, atraindo a responsabilidade objetiva do empregador prevista no Código Civil de ...
27/02/2019 | Acidente
Empregador tem responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa de terceiro
A exposição de motociclista à atividade de risco motivou a responsabilização.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a responsabilidade civil da Back – ...
14/11/2018 | Acidente
Balconista receberá pensão por acidente que a incapacitou para trabalho manual
Ela trabalhava numa padaria e perdeu parcialmente o movimento dos dedos.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma balconista da Padaria Ouro ...
13/11/2018 | Trabalhista, Acidente
Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do R & R Andrade Laboratório ...
08/10/2018 | Trabalhista, Acidente
Empresa de celulose é responsabilizada por acidente de trajeto que vitimou empregado
A indenização será dividida entre os herdeiros do empregado.
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade da ...
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