29/03/2023 | Benefício Assistencial
Mulher com esquizofrenia tem direito a receber benefício assistencial do INSS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve restabelecer benefício assistencial de prestação continuada à ...
27/03/2023 | Benefício Assistencial
Agricultor com visão monocular tem direito a receber benefício assistencial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS), ...
15/02/2023 | Benefício Assistencial
INSS deve voltar a pagar benefício de homem com esquizofrenia, diz TRF-4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleça benefício assistencial a um homem de 27 ...
13/02/2023 | Benefício Assistencial
Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que restabeleça o Benefício Assistencial a pessoa com deficiência ...
10/10/2022 | Benefício Assistencial
Aposentadoria recebida pelo marido não impede concessão de benefício assistencial à idosa sem renda própria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague benefício assistencial de prestação continuada (BPC) a ...
16/05/2022 | Benefício Assistencial
Situação de vulnerabilidade de grupo familiar justifica a concessão de benefício assistencial
Com o entendimento de que um morador de Cachoeirinha (RS) de 48 anos de idade com esquizofrenia e deficiência auditiva e a família dele estão ...
29/03/2021 | Benefício Assistencial
Concedido benefício assistencial a criança com síndrome nefrótica
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder ...
28/09/2020 | Benefício Assistencial
INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa que comprovou situação de miserabilidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma idosa de 69 anos, residente ...
25/05/2020 | Benefício Assistencial
Juíza manda INSS analisar benefício assistencial mesmo sem perícia
A suspensão das perícias médicas por conta da epidemia do coronavírus não pode desobrigar que um processo previdenciário corra em prazo razoável. Com esse entendimento, ...
28/04/2020 | Benefício Assistencial
TRF4 mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/4) liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda imediatamente a ...
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