29/03/2021 | Benefício Assistencial
Concedido benefício assistencial a criança com síndrome nefrótica
O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceder ...
28/09/2020 | Benefício Assistencial
INSS deverá conceder benefício de assistência à idosa que comprovou situação de miserabilidade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu reformar sentença de primeira instância e garantiu o direito de uma idosa de 69 anos, residente ...
25/05/2020 | Benefício Assistencial
Juíza manda INSS analisar benefício assistencial mesmo sem perícia
A suspensão das perícias médicas por conta da epidemia do coronavírus não pode desobrigar que um processo previdenciário corra em prazo razoável. Com esse entendimento, ...
28/04/2020 | Benefício Assistencial
TRF4 mantém benefício assistencial à criança com autismo e agressividade
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (23/4) liminar que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda imediatamente a ...
31/03/2020 | Benefício Assistencial
Mantida a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com HIV
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em face da sentença que concedeu parcialmente benefício ...
17/02/2020 | Benefício Assistencial
TRF4 restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu benefício assistencial que havia sido retirado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de uma mulher ...
05/02/2020 | Benefício Assistencial
LOAS: Quem tem direito a receber?
O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é um benefício assistencial ao idoso e ao deficiente. Os beneficiários recebem mensalmente o ...
09/08/2019 | Benefício Assistencial
INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a ...
04/04/2018 | Previdenciário, Benefício Assistencial
Estrangeiros residentes no Brasil tem direito a benefício assistencial
A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, de repercussão geral, foi no sentido de que não há impedimento na Constituição que limite o benefício ...
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