17/02/2020 | Benefício Assistencial
TRF4 restabelece benefício assistencial para mulher com deficiência mental
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) restabeleceu benefício assistencial que havia sido retirado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de uma mulher ...
05/02/2020 | Benefício Assistencial
LOAS: Quem tem direito a receber?
O chamado Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é um benefício assistencial ao idoso e ao deficiente. Os beneficiários recebem mensalmente o ...
09/08/2019 | Benefício Assistencial
INSS deve conceder benefício assistencial para mulher que sofre de depressão grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o pagamento do benefício assistencial de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS) a ...
04/04/2018 | Previdenciário, Benefício Assistencial
Estrangeiros residentes no Brasil tem direito a benefício assistencial
A decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, de repercussão geral, foi no sentido de que não há impedimento na Constituição que limite o benefício ...
