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Notícias

Resultados para a pesquisa: FGTS

31/08/2020 | FGTS

TRF4 concede liberação de saque do FGTS a servidora pública de Arapongas (PR) que mudou de regime de trabalho

Em sessão virtual de julgamento realizada na última quarta-feira (26/8), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão de primeira ...
20/08/2020 | FGTS

Servidor que perde cargo por lei inconstitucional tem direito a FGTS

É devido o direito ao depósito de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviços àqueles que foram surpreendidos com a declaração de nulidade ...
10/06/2020 | FGTS

Trabalhador de Cuiabá consegue autorização para sacar saldo de FGTS por conta da pandemia do coronavírus

Um trabalhador de Cuiabá conseguiu autorização, na justiça, para sacar os valores depositados em sua conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ...
06/05/2020 | FGTS

Em razão da pandemia, juíza determina liberação de FGTS para trabalhadora transferida de empresa

Em razão do estado de calamidade pública no país declarado pelo Congresso Nacional por conta da pandemia do novo coronavírus, a juíza Rosarita Caron, titular ...
20/03/2020 | FGTS

Balconista consegue rescindir contrato com padaria que atrasou FGTS

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma balconista da Panificadora e Confeitaria Monte Sion ...
20/12/2019 | FGTS

Bônus de contratação pago a gerente de banco repercute no FGTS

A parcela é equivalente às “luvas” pagas aos atletas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do bônus de contratação (hiring ...
26/03/2019 | Trabalhista, FGTS

Banco pagará a ex-gerente diferenças de expurgos inflacionários sobre a multa do FGTS

A 4ª Turma reafirmou a jurisprudência do TST sobre a matéria. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Banco Bradesco S.A. pague ...
20/04/2018 | Trabalhista, FGTS

Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria Capilé Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano ...

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