Notícias

Resultados para a pesquisa: Plano de Saúde

31/08/2021 | Plano de Saúde

Empresa que incorpora outra deve manter plano de saúde de empregado aposentado

Na incorporação, uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações, nos termos dos artigos 1.115 e 1.116 do ...
26/05/2021 | Plano de Saúde

Empresa pública é condenada a restituir plano de saúde de ex-empregado aposentado por invalidez

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Casa da Moeda do Brasil condenada, na ...
13/04/2021 | Plano de Saúde

Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma pensionista ...
15/12/2020 | Plano de Saúde

Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez em Porto Alegre

Uma trabalhadora aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo banco onde trabalhou por mais ...
10/12/2020 | Plano de Saúde

TRT da 21ª Região (RN) reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o direito de uma bancária de manter os termos do plano de ...
21/05/2020 | Plano de Saúde

Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco S.A, condenado em primeira instância ...
05/05/2020 | Plano de Saúde

TRF4 mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o plano ...
20/04/2020 | Plano de Saúde

Planos devem garantir tratamento imediato a infectados pelo coronavírus

Todos os casos de Covid-19, sem distinção, devem ser considerados urgentes, já que a doença pode levar seu portador à morte ao mesmo tempo que ...
04/06/2019 | Previdenciário, Plano de Saúde

Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez

O juiz Ednaldo da Silva Lima, em atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, condenou uma empresa a restabelecer o plano de saúde de ...
28/05/2019 | Indenização, Plano de Saúde

Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado

O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. e a ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.