26/05/2021 | Plano de Saúde
Empresa pública é condenada a restituir plano de saúde de ex-empregado aposentado por invalidez
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário da Casa da Moeda do Brasil condenada, na ...
13/04/2021 | Plano de Saúde
Filha de militar falecido tem mantido direito a plano de saúde do Exército
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve o direito ao renovamento de cadastro no Fundo de Saúde do Exército (FUSEx) a uma pensionista ...
15/12/2020 | Plano de Saúde
Banco não pode alterar condições de pagamento de plano de saúde em prejuízo a empregada aposentada por invalidez em Porto Alegre
Uma trabalhadora aposentada por invalidez obteve a confirmação de que o seu plano de saúde deve ser integralmente custeado pelo banco onde trabalhou por mais ...
10/12/2020 | Plano de Saúde
TRT da 21ª Região (RN) reconhece direito de bancária de manter condições e termos de antigo plano de saúde
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu o direito de uma bancária de manter os termos do plano de ...
21/05/2020 | Plano de Saúde
Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco S.A, condenado em primeira instância ...
05/05/2020 | Plano de Saúde
TRF4 mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o plano ...
20/04/2020 | Plano de Saúde
Planos devem garantir tratamento imediato a infectados pelo coronavírus
Todos os casos de Covid-19, sem distinção, devem ser considerados urgentes, já que a doença pode levar seu portador à morte ao mesmo tempo que ...
04/06/2019 | Previdenciário, Plano de Saúde
Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
O juiz Ednaldo da Silva Lima, em atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, condenou uma empresa a restabelecer o plano de saúde de ...
28/05/2019 | Indenização, Plano de Saúde
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. e a ...
21/05/2019 | Previdenciário, Plano de Saúde
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava ...
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