21/05/2020 | Plano de Saúde
Banco é condenado a reintegrar filha de funcionário excluída do plano de saúde por ter completado 25 anos
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) negou provimento ao recurso ordinário do Itaú Unibanco S.A, condenado em primeira instância ...
05/05/2020 | Plano de Saúde
TRF4 mantém plano de assistência médica de aposentado da Infraero
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que garantiu a um servidor aposentado da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) o plano ...
20/04/2020 | Plano de Saúde
Planos devem garantir tratamento imediato a infectados pelo coronavírus
Todos os casos de Covid-19, sem distinção, devem ser considerados urgentes, já que a doença pode levar seu portador à morte ao mesmo tempo que ...
04/06/2019 | Previdenciário, Plano de Saúde
Empresa tem obrigação de manter plano de saúde de empregado aposentado por invalidez
O juiz Ednaldo da Silva Lima, em atuação na Vara do Trabalho de Conselheiro Lafaiete, condenou uma empresa a restabelecer o plano de saúde de ...
28/05/2019 | Indenização, Plano de Saúde
Aposentado será indenizado por ter plano de saúde cancelado
O estatuto da operadora previa a manutenção do benefício.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Refinaria de Petróleo Riograndense S.A. e a ...
21/05/2019 | Previdenciário, Plano de Saúde
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava ...
23/04/2019 | Trabalhista, Plano de Saúde
Inclusão de agregados em plano de saúde por 20 anos se incorpora ao contrato de trabalho
A retirada da possibilidade pelo Cofecon foi considerada nula.
O Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do ...
09/11/2018 | Trabalhista, Plano de Saúde
Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho
Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o posicionamento adotado pela Terceira Turma ...
28/09/2018 | Plano de Saúde
Plano de saúde não pode ser cancelado no caso de aposentadoria por invalidez
A situação enseja a reparação por danos morais.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) por ter cancelado ...
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