03/02/2020 | Previdenciário
União e Estado do RS devem fornecer aparelho de ventilação a paciente
Um portador de Distrofia Muscular de Duchenne que sofre com problemas respiratórios pela evolução da doença progressiva tem direito a receber aparelho de ventilação através ...
24/01/2020 | Previdenciário
Juiz garante que indígena com deficiência receba benefício previdenciário
Criança indígena com deficiência intelectual tem garantido o direito de receber amparo social. O entendimento é da Vara Única da Comarca de Assis Brasil (AC) ...
10/01/2020 | Previdenciário
Teto máximo do INSS será de R$ 6.032 em 2020
Os cerca de 11,7 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham mais que o salário mínimo (R$ 998) vão receber um reajuste de 3,31%, com isso o ...
07/01/2020 | Previdenciário, Contribuição Previdenciária
Contribuições após ação devem ser consideradas em aposentadoria
O Superior Tribunal de Justiça definiu que é possível que os trabalhadores que processaram o INSS incluam no cálculo da aposentadoria as contribuições feitas depois ...
06/01/2020 | Previdenciário, Reforma da Previdência
Reforma da Previdência: O que muda na sua aposentadoria?
O Congresso Nacional promulgou, no início de novembro, a Reforma da Previdência que tem como principais objetivos reequilibrar as contas públicas e reorganizar a forma como os ...
16/12/2019 | Previdenciário
STJ permite a chamada "revisão da vida toda" no cálculo da aposentadoria
Por entender que deve ser aplicada a regra mais vantajosa ao beneficiário, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os beneficiários do Instituto ...
11/12/2019 | Previdenciário
INSS deve conceder benefício a metalúrgico que fraturou clavícula
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague auxílio-acidente ...
03/12/2019 | Previdenciário, Acúmulo Empregos
Servidor aposentado pelo INSS pode acumular proventos de cargo público, diz TRF-4
A Emenda Constitucional 20/1998 veda o acúmulo de remuneração de emprego público com proventos de aposentadoria decorrentes dos artigos 40, 42 e 143 da Constituição; ...
26/11/2019 | Previdenciário
TRF-2 condena INSS por desvio produtivo de segurado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região aplicou a teoria do desvio produtivo para condenar o INSS a indenizar um segurado vítima de fraude.
O ...
25/11/2019 | Previdenciário, Aposentadoria
Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, diz TRF-4
O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria ...
