Notícias

Resultados para a pesquisa: Previdenciário

01/02/2023 | Previdenciário

Menina catarinense vai receber tratamento cirúrgico para doença do fígado que causa hemorragias

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ordem judicial para que o estado de Santa Catarina e a União custeiem e viabilizem a ...
30/01/2023 | Previdenciário

TNU fixa tese sobre manutenção da qualidade de segurado durante o período de limbo previdenciário

Na sessão ordinária de julgamento de 7 de dezembro de 2022, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de ...
23/01/2023 | Previdenciário

TRF4 garante tratamento com terapia do método ABA para criança de 6 anos

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou ao estado do Paraná o custeio de tratamento com profissional de psicopedagogia para ...
06/12/2022 | Previdenciário

Ampliado prazo para servidor da Receita decidir sobre regime previdenciário

A 5ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, em liminar, prorrogou o prazo final para que servidores da Receita Federal decidam se migrarão para o ...
09/05/2022 | Previdenciário

Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de uma ...
04/05/2022 | Previdenciário

Homem que recebeu auxílio-doença de boa-fé não precisará restituir valores

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um segurado do município de Guaporé (RS) que recebeu auxílio-doença por acidente de trabalho enquanto ...
03/05/2022 | Previdenciário

Justiça manda INSS reanalisar pedido de parcelas atrasadas de aposentadoria

  Ainda que a revisão dos seus próprios atos seja uma prerrogativa da Administração Pública, isso não pode ocorrer de modo arbitrário ou sem observância das ...
02/05/2022 | Previdenciário

TRF4 mantém determinação para que União forneça medicamento a criança com AME

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (28/4) a determinação de que a União deve fornecer o medicamento Zolgensma para o tratamento ...
18/11/2021 | Previdenciário

INSS deve pagar multa por atraso na concessão de benefício, decide TRF-3

Constatado o descumprimento injustificado da obrigação, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar ...
01/11/2021 | Previdenciário

Medicamento à base de Canabidiol é fornecido a criança com autismo

A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta segunda-feira (25/10), liminar determinando que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.