15/10/2021 | Previdenciário
TRF4 concede licença de 20 dias à servidora não-gestante em união homoafetiva
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (5/10) licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que teve bebê ...
06/10/2021 | Previdenciário
Aumenta pedido de escritura de união estável para receber pensão do INSS
Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o número de pedidos de escritura pública de ...
04/10/2021 | Previdenciário
TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar auxílio-doença, com o pagamento das parcelas vencidas ...
23/09/2021 | Previdenciário
Segurado pode se aposentar, não sacar benefício e tentar um maior
Conforme sua situação no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o trabalhador pode se aposentar para garantir o benefício, mas não sacar e tentar um valor maior.
Caso não ...
21/09/2021 | Previdenciário
Concedido acréscimo de 25% em aposentadoria a homem com limitações de locomoção
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, pela concessão do acréscimo de 25% sobre ...
13/09/2021 | Previdenciário
Para TRF-4, pobreza justifica continuidade de benefício de mulher com hipotiroidismo
Quando comprovada a existência de situação de miserabilidade e de grave risco social, é possível restabelecer o benefício assistencial à pessoa com deficiência. Assim entendeu o Tribunal Regional ...
08/09/2021 | Previdenciário
TRF4 determina que União forneça medicamento à criança com AME
O desembargador federal Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu ontem (2/9) liminar recursal determinando à União que forneça o ...
18/05/2021 | Previdenciário, Gravidez, Gestante
Gravidez de risco dispensa carência para benefício por incapacidade temporária
A gravidez de alto risco deve ser considerada no rol de dispensa de carência do INSS para concessão de benefício por incapacidade temporária.
Com base nesse ...
04/05/2021 | Previdenciário, Aposentadoria
INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a sentença ...
26/04/2021 | Previdenciário
Jovem tem direito de receber auxílio emergencial após comprovar que sua família ainda não havia sido contemplada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) indeferiu remessa necessária cível e manteve a sentença de 1º grau que concedeu auxílio emergencial a uma ...
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