21/05/2019 | Previdenciário, Plano de Saúde
Aposentados têm direito a plano de saúde com as mesmas condições dos ativos
É direito do aposentado que optou pela manutenção do plano de saúde coletivo obter as mesmas condições e qualidades de assistência médica de quando estava ...
20/05/2019 | Previdenciário, Idade
INSS passa a reconhecer período trabalhado com qualquer idade
ECONOMIA
INSS passa a reconhecer período trabalhado com qualquer idade
Atualmente, o INSS só aceita como segurados trabalhadores com 16 anos de idade ou mais
Agência O Globo
15/05/2019 ...
08/04/2019 | Previdenciário, Pensão
Paciente com hanseníase garante direito a pensão especial
Pessoa que foi submetida a internação e isolamento compulsórios em hospitais colônia até 31 de dezembro de 1986, para tratamento da doença, tem direito de ...
01/04/2019 | Indenização, Previdenciário
INSS deve indenizar segurado por imprudência de médico perito
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar uma indenização por danos morais no valor ...
18/03/2019 | Previdenciário, Estabilidade
Erro formal não afasta direito de vendedor à estabilidade pré-aposentadoria
Apesar de cumprir o tempo de serviço, ele entregou extrato previdenciário com atraso.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade pré-aposentadoria ...
19/02/2019 | Previdenciário
ESPÓLIO DE SEGURADA FALECIDA FAZ JUS À CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
Por unanimidade, a 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (1ª CRP/MG) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), concedesse aposentadoria por idade ...
12/02/2019 | Previdenciário, Auxílio Doença
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. ao pagamento ...
21/01/2019 | Previdenciário
Atividade rural e a prova testemunhal
Nos processos de aposentadoria, quando houver prova oral no pedido administrativo e o conjunto probatório não for suficiente para comprovar o tempo de trabalho rural, ...
02/01/2019 | Previdenciário
Ação previdenciária deve ser julgada no domicílio do autor
O julgamento de ações previdenciárias contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve ser feito pelo Juízo estadual do domicílio do segurado ou dependente ...
21/12/2018 | Previdenciário
Mensalidade de recuperação paga pelo INSS não afasta direito a salário
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o empregado reintegrado ao serviço após o término de aposentadoria por invalidez com duração superior ...
