Notícias

Resultados para a pesquisa: Previdenciário

15/05/2023 | Previdenciário

Estudante com transtorno do espectro autista tem direito a monitor especializado

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou a contratação de monitor especializado para um menino de 12 anos que possui ...
09/05/2023 | Previdenciário

Busca pelo recálculo da aposentadoria cresce após decisão do STF

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir favoravelmente aos contribuintes no julgamento da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) , houve um ...
09/05/2022 | Previdenciário

Banco pagará salários a empregada considerada inapta após alta previdenciária

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe ao Banco Bradesco S.A. pagar os salários de uma ...
04/05/2022 | Previdenciário

Homem que recebeu auxílio-doença de boa-fé não precisará restituir valores

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu que um segurado do município de Guaporé (RS) que recebeu auxílio-doença por acidente de trabalho enquanto ...
03/05/2022 | Previdenciário

Justiça manda INSS reanalisar pedido de parcelas atrasadas de aposentadoria

  Ainda que a revisão dos seus próprios atos seja uma prerrogativa da Administração Pública, isso não pode ocorrer de modo arbitrário ou sem observância das ...
02/05/2022 | Previdenciário

TRF4 mantém determinação para que União forneça medicamento a criança com AME

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve ontem (28/4) a determinação de que a União deve fornecer o medicamento Zolgensma para o tratamento ...
18/11/2021 | Previdenciário

INSS deve pagar multa por atraso na concessão de benefício, decide TRF-3

Constatado o descumprimento injustificado da obrigação, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar ...
01/11/2021 | Previdenciário

Medicamento à base de Canabidiol é fornecido a criança com autismo

A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, nesta segunda-feira (25/10), liminar determinando que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para ...
15/10/2021 | Previdenciário

TRF4 concede licença de 20 dias à servidora não-gestante em união homoafetiva

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (5/10) licença-maternidade a uma servidora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que teve bebê ...
06/10/2021 | Previdenciário

Aumenta pedido de escritura de união estável para receber pensão do INSS

Um dos principais instrumentos para se comprovar o direito à pensão do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), o número de pedidos de escritura pública de ...

Prezados clientes,

A Schorr Advogados comunica que está implantando um novo sistema de atendimento, sendo que nesse período de transição o atendimento será realizado exclusivamente através do telefone (51) 3287.4700, de segunda a quarta-feira, das 14h30m às 16h30m.