01/08/2023 | Auxílio Acidente
Entenda quem tem direito ao auxílio-acidente e como solicitar benefício ao INSS
De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em 2022 o Brasil registrou 612,9 ...
29/07/2021 | Auxílio Acidente
Psicóloga agredida na Fundação Casa tem direito a auxílio-acidente
É cabível o auxílio-acidente ao trabalhador que, na vigência da Lei 9.528/97, é portador de sequelas de acidente laboral, com redução parcial e permanente da ...
20/07/2021 | Auxílio Acidente
Auxílio-acidente começa no dia seguinte ao fim do auxílio-doença que lhe deu origem
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 862), fixou a tese de que o marco ...
12/07/2021 | Auxílio Acidente
Mecânico com doença ortopédica deve receber auxílio por incapacidade temporária
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no mês de maio (24/5), a implementação do auxílio por incapacidade temporária a um mecânico com ...
25/05/2021 | Auxílio Acidente
Motoboy com doença cardíaca deve receber auxílio do INSS até ser reabilitado para outra profissão
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ontem (19/5) ao recurso de um homem de 47 anos, que trabalhava ...
05/01/2021 | Auxílio Acidente
Operário com sequela por acidente de trabalho tem direito a auxílio
É cabível o auxílio-acidente de 50% ao obreiro que, em decorrência de infortúnio ocorrido na vigência da Lei 9.528/97, padece de sequelas que reduzem sua capacidade ...
28/12/2020 | Auxílio Acidente
Operário com sequela por acidente de trabalho tem direito a auxílio
É cabível o auxílio-acidente de 50% ao obreiro que, em decorrência de infortúnio ocorrido na vigência da Lei 9.528/97, padece de sequelas que reduzem sua capacidade ...
09/09/2020 | Auxílio Acidente
Açougueiro incapacitado para o trabalho deve receber auxílio-doença até concluir programa de reabilitação profissional
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e confirmou sentença de primeira instância ...
28/08/2019 | Auxílio Acidente
Segurada com movimentos limitados tem direito a auxílio-acidente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o pagamento imediato de auxílio-acidente a uma moradora de Forquilha (SC) que fraturou a clavícula e ...
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