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Notícias

Resultados para a pesquisa: Precatórios

17/08/2020 | Precatórios

TJRS realiza acordos diretos em precatórios com municípios

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e os Tribunais Federais, especialmente o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em parceria com ...
18/05/2020 | Precatórios

OAB defende pagamento de precatórios para credores mais vulneráveis ao coronavírus

A OAB Nacional encaminhou, no dia 15 de abril, ofícios ao presidente do Senado Federal, David Alcolumbre, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao ...
13/04/2020 | Precatórios

Precatórios randômicos

Artigo de Telmo Schorr, advogado (OAB-RS nº 32.158)tschorr@terra.com.br] A palavra random é inglesa, de origem francesa, usada na expressão at random, cujo sentido é "ao acaso", ...
06/04/2020 | Precatórios

Informações Gerais sobre Precatórios e RPV

O que é precatório? O precatório é um procedimento administrativo pelo qual se faz o pagamento da dívida pública decorrente de sentença judicial, de um processo ...
10/09/2019 | Precatórios

Distrito Federal ingressa no STF com Ação Direta por Omissão da União em disponibilizar linha de crédito para pagar precatórios.

"Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade por omissão, com pedido de medida cautelar, proposta pelo partido político Solidariedade (SD) em face da ausência de lei ...
30/08/2019 | Precatórios

STF revoga liminar e mantém decisão de pagamento de precatórios em Pelotas/RS

Ministro Gilmar Mendes revoga liminar e ao julgar Reclamação Constitucional ( 32.926 ), mantém sequestro de valores para pagamento de precatórios no Município de Pelotas.    Reclamação, ...
20/06/2018 | Precatórios

TST libera créditos remanescentes de precatórios a portadora de HIV

A liberação de créditos remanescentes de precatórios é medida que garante a supremacia do direito à vida e à dignidade da pessoa humana em casos ...
13/04/2018 | Precatórios

Audiência faz pente-fino nas ações do Estado para regularizar precatórios

Com uma dívida de quase R$ 13 bilhões em precatórios, o Estado aposta no Programa de Compensação de Dívida Ativa com Precatórios, o Compensa-RS, ferramenta ...
22/03/2018 | Precatórios

TRT-15 faz acordo com município para pagamento parcelado de precatórios

Em decisão inédita, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP) assinou um acordo com a prefeitura de Botucatu (SP) e cerca de 450 credores ...
22/12/2017 | Precatórios

Governo de SP deve guardar 2,8% de sua receita para pagar precatórios

O estado de São Paulo deve aumentar o volume de recursos para quitar precatórios em 2016, dos atuais 1,5% para 2,8% da receita corrente líquida ...

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