13/11/2018 | Trabalhista, Acidente
Laboratório vai responder por acidente de trânsito sofrido por motoboy
Trabalho com uso de motocicleta é considerada de risco.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do R & R Andrade Laboratório ...
09/11/2018 | Trabalhista, Plano de Saúde
Plano de Saúde deve ser mantido em casos de suspensão de contrato de trabalho
Plano de saúde deve ser mantido para empregado com contrato suspenso em decorrência de aposentadoria por invalidez. Esse foi o posicionamento adotado pela Terceira Turma ...
08/11/2018 | Trabalhista
Participação nos lucros atrelada a desempenho individual tem natureza salarial
A PLR tem natureza coletiva e deve estar vinculada ao lucro da empresa.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial da ...
07/11/2018 | Trabalhista, Indenização
Dono de obra é responsável por morte de operário contratado por empreitada
A isenção conferida pela jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ao dono da obra em contratos de empreitada não alcança as ações indenizatórias de acidente ...
06/11/2018 | Trabalhista
Servidor com cargo acumulável não se submete ao teto remuneratório
O teto remuneratório (R$ 33.763) previsto na Constituição Federal deve ser aplicado isoladamente sobre as parcelas recebidas pelo servidor quando se tratar de cargo acumulável. ...
05/11/2018 | Trabalhista, Equiparação
Se há desvio de função, falta de habilitação não tira direito ao mesmo salário, diz TST
Empregado submetido a desvio de função, mesmo que não tenha habilitação técnica para exercer a nova atividade, tem o direito de receber a diferença entre ...
31/10/2018 | Trabalhista, Indenização
Cobrança de metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador
Para a 3ª Turma, a conduta afeta o equilíbrio psicológico do empregado.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Telefônica Brasil S.A. por ...
29/10/2018 | Trabalhista, , Insalubridade
Limpeza de banheiro em hospital gera direito a adicional de insalubridade em grau máximo
A discussão diz respeito ao contato com agentes biológicos.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a uma auxiliar de higienização do Hospital Mater ...
25/10/2018 | Trabalhista, Indenização
Vendedora será indenizada por exposição de resultado improdutivo em grupo de WhatsApp
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma empresa de telefonia móvel a indenizar em R$ ...
23/10/2018 | Trabalhista, Indenização
Atraso sistemático de salários gera direito a indenização por danos morais
Um município foi condenado a indenizar um ex-empregado em R$5 mil por danos morais em razão de sucessivos atrasos salariais. A decisão é da 11ª ...
