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Notícias

Resultados para a pesquisa: Trabalhista

03/04/2020 | Trabalhista

Juíza manda utilizar quantidade de salário mínimo como cálculo de benefício

A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, acatou pedido de escrevente que se ...
01/04/2020 | Trabalhista

7 principais mudanças trabalhistas para enfrentar o novo coronavírus

O Governo Federal publicou no último dia 22 de março de 2020 a Medida Provisória 927, trazendo alternativas para o empregador brasileiro na área trabalhista ...
26/02/2020 | Trabalhista

Atraso na entrega dos documentos de rescisão pode gerar multa

Para as rescisões ocorridas a partir de 11 de novembro de 2017, segundo a nova redação do artigo 477, parágrafo 6º, da CLT, conferida pela Reforma Trabalhista, passou a ...
10/02/2020 | Trabalhista

Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020

Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em 2017, muitas mudanças continuam acontecendo na legislação. Alterações como a Carteira Verde e Amarela e a CTPS Digital prometem agitar o ...
29/01/2020 | Trabalhista

Demissão por Justa Causa – Verbas que Devem ou Não Ser Pagas em Rescisão Após a Reforma Trabalhista`

A dispensa por justa causa do empregado é a penalidade máxima aplicada ao empregado, decorrente de um ato faltoso que faz desaparecer a confiança e ...
27/01/2020 | Trabalhista

CLT: É permitido ter mais de um emprego ao mesmo tempo?

Nos dias de hoje, é cada vez mais comum encontrar pessoas que trabalham em mais de um emprego pelo regime CLT. Atualmente, não há nenhuma lei trabalhista ...
17/01/2020 | Trabalhista

Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes ...
15/01/2020 | Trabalhista

Consultoria de riscos não pode pesquisar dados de crédito de candidatos a motorista

A pesquisa de dados creditícios de candidatos a vagas de motorista realizada pela Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda., de Brasília (DF), foi ...
13/01/2020 | Trabalhista

Principais direitos do trabalhador que trabalha na escala 12×36

Essa jornada é bastante comum para profissionais como; médicos, enfermeiros, vigilantes, nos hotéis e vários outros trabalhos. Na verdade sempre a jornada 12×36 trouxe varias duvidas ...
06/11/2019 | Trabalhista

TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação

Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal ...

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