22/08/2019 | Trabalhista
Entenda ponto a ponto o que muda com a MP da Liberdade Econômica
Entenda ponto a ponto o que muda com a MP da Liberdade Econômica
A medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada na noite de terça-feira pelos deputados, terá ...
16/08/2019 | Trabalhista, Previdenciário
Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal
As duas parcelas têm natureza distinta.
A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ...
14/08/2019 | Trabalhista
Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la
A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de ...
05/08/2019 | Trabalhista
Justiça mantém aplicação da CLT a contrato de brasileiro que trabalhou em cruzeiros internacionais
Ao trabalhador brasileiro contratado no país para atuar dentro de navios estrangeiros, em águas nacionais e internacionais, aplica-se a legislação trabalhista brasileira sempre que essa ...
02/08/2019 | Trabalhista, Indenização
Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização
Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana.
Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ...
01/08/2019 | Trabalhista, Reintegração trabalho
Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador ...
25/07/2019 | Trabalhista
Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais
Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico da Enesa Engenharia S.A. ...
15/07/2019 | Trabalhista, Periculosidade,
Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário
Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo.
A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas Aéreas S.A. foram condenadas pela Sexta ...
04/07/2019 | Trabalhista, Salário
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova ...
01/07/2019 | Trabalhista, Periculosidade,
Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia ...
