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Resultados para a pesquisa: Trabalhista

28/11/2023 | Trabalhista

Entenda se será obrigatório trabalhar nos feriados em 2024

Nesta quarta-feira (22) o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, decidiu que a portaria que restringe o trabalho dos empregados do comércio em feriados ...
27/11/2023 | Trabalhista

É possível dar férias coletivas antes do colaborador completar o período aquisitivo?

Em muitas empresas, as férias coletivas são consideradas como uma prática natural, sendo frequentemente acionada ao final do ano para enfrentar desafios como desaquecimento comercial ...
23/11/2023 | Trabalhista

CLT, PJ, estagiário e outros: veja as diferenças e quais os direitos dos tipos de contratação

A contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda é a forma de contratação mais comum no país. O modelo, porém, perde ...
10/11/2023 | Trabalhista

TST decide que perícia pedida a empresa de tecnologia ameaça segurança de dados

Não é razoável que empresas de tecnologia exponham informações secretas que possam comprometer a competitividade do mercado em que atuam. Com esse entendimento, a Subseção ...
08/11/2023 | Trabalhista

Baseado em tese do Supremo, TST anula cobrança sindical sem direito de oposição

A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o respeito ao direito de oposição fere a liberdade de associação ...
07/11/2023 | Trabalhista

Veja quem pode receber o seguro desemprego e como fazer a solicitação

O seguro-desemprego trata-se de um benefício da seguridade social criado no ano de 1986, apesar de estar previsto na Constituição Federal de 1946. O objetivo do ...
03/11/2023 | Trabalhista

Paternidade reconhecida após trânsito em julgado não anula pagamento de dívida

O plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve a homologação de pagamento de verbas rescisórias à família de um trabalhador após ...
01/11/2023 | Trabalhista, Consumidor

TRT-11 usa código do consumidor para desconsideração da personalidade jurídica

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aplicou a Teoria Menor, prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC), para ...
27/10/2023 | Trabalhista

TST reduz jornada de funcionários que precisam cuidar de filhos com autismo

A falta de uma norma celetista sobre acompanhamento dos pais a crianças diagnosticadas com autismo não impede a redução de jornada do trabalhador sem diminuição da ...
25/10/2023 | Trabalhista

Semana de 4 dias de trabalho não pode interferir nos salários; veja os direitos dos trabalhadores

O modelo de quatro dias de trabalho que já é adotado por empresas no Reino Unido, Estados Unidos e Portugal, começou a ser experimentado por ...

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