18/06/2021 | Trabalhista
TRT da 21ª Região (RN) aceita como prova gravação de gerente de vendas em grupo de WhatApp
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) aceitou gravações feitas em grupo do aplicativo de mensagem (WhatsApp) como prova lícita. ...
12/05/2021 | Trabalhista
Perícia em algoritmo da Uber para verificar vínculo de emprego é mantida pelo TRT-1
Não se pode tolher prova tida por necessária pelo juiz natural do caso, quando ele resguarda devida e cuidadosamente os interesses de ambas as partes, ...
07/05/2021 | Trabalhista, Terceirização
TRT da 1ª Região (RJ) decide que ente público responde subsidiariamente por inadimplemento de obrigações trabalhistas de prestadora terceirizada
A Justiça do Trabalho pode determinar a responsabilidade do ente público tomador de serviços quando constatada culpa na fiscalização da empresa contratada em relação aos ...
06/05/2021 | Trabalhista
TRT da 2ª Região (SP) decide que obrigação de empregador de fornecer local apropriado para trabalhadoras amamentarem termina aos 6 meses de idade da criança
Os magistrados da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) mantiveram sentença da VT/Poá que condenou uma rede de supermercados ...
03/05/2021 | Trabalhista
Tribunais trabalhistas começam a adotar as provas digitais
Há exatamente 80 anos, em 1º de maio de 1941, a Justiça do Trabalho foi oficialmente instalada no país com o objetivo de "criar um ...
09/04/2021 | Trabalhista
Bancário aposentado em Goiás terá direito de receber PLR no mesmo valor pago aos funcionários da ativa
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou uma sentença da 15ª Vara do Trabalho de Goiânia para reconhecer o ...
01/04/2021 | Trabalhista
Mantida decisão que permite que enfermeira grávida retome teletrabalho
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região) manteve, por unanimidade, decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, em Mandado ...
22/03/2021 | Trabalhista
Gerente obtém produção antecipada de provas da relação trabalho e depressão
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a produção antecipada das provas documental e pericial pleiteadas por um gerente do Banco do Brasil demitido ...
16/03/2021 | Trabalhista
Vendedora de Porto Alegre que teve descontos salariais referentes a supostas ligações telefônicas particulares deve ser ressarcida
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma empresa de produtos alimentícios a ressarcir valores ilegalmente descontados da remuneração ...
12/03/2021 | Trabalhista, Salário
Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país
O juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu tutela de urgência requerida pela Confederação Nacional dos ...
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