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Notícias

Resultados para a pesquisa: Trabalhista

21/09/2018 | Trabalhista

Norma que prevê pagamento de salários após quinto dia útil é inválida

Prevaleceu o entendimento de que a autonomia coletiva não é absoluta. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida ...
19/09/2018 | Trabalhista

Itaú deve manter taxa de juros diferenciada para bancário demitido

Na condição de empregado, ele obteve uma taxa mais vantajosa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de um recurso ...
14/09/2018 | Trabalhista,

Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade

Ela realizava a limpeza dos banheiros dos apartamentos A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma ...
13/09/2018 | Trabalhista,

Piloto receberá adicional de periculosidade por abastecimento de helicóptero

A exposição ao risco se dava de forma diária. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reafirmou o entendimento de ...
12/09/2018 | Trabalhista

Gerente afastada de emprego em comissão receberá férias e 13º proporcionais

A situação não caracterizou contratação irregular. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de férias e de 13º ...
11/09/2018 | Trabalhista, Hora extra

Professora receberá horas extras por atender alunos durante o recreio

O período foi considerado tempo à disposição do empregador A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como tempo à disposição do empregador o período ...
10/09/2018 | Trabalhista,

Funcionário pode acumular adicionais de insalubridade e penosidade, decide TST

É inadmissível exigir que o empregado opte entre os adicionais de penosidade e insalubridade, pois o último é um direito fundamental irrenunciável. Assim entendeu a ...
06/09/2018 | Trabalhista

Folga concedida depois de sete dias de serviço será paga em dobro

A jurisprudência do TST prevê a remuneração em dobro do repouso semanal nesse caso. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Lojas Renner ...
05/09/2018 | Trabalhista, Acumulo de Funções

Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional

O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão ...
31/08/2018 | Trabalhista, Indenização

Cancelamento de contratação resulta em indenização a candidato a emprego

Para a Quinta Turma, a frustração da expectativa caracteriza dano pré-contratual. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SBF Comércio de Produtos Esportivos ...

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