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Resultados para a pesquisa: Trabalhista

27/01/2023 | Trabalhista

TRT da 18ª Região (GO) decide por bloqueio de cartões de crédito de devedores de dívida trabalhista

Essa foi a decisão da maioria dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO). Prevaleceu o entendimento no sentido ...
19/01/2023 | Trabalhista

Juiz de Alagoas interdita estabelecimento que vinha descumprindo normas de segurança no ambiente de trabalho

O juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa concedeu, no dia 5 de janeiro, medida liminar cautelar urgente em Ação Civil Pública (ACP) requerida pelo ...
06/01/2023 | Trabalhista

Comissão aprova adicional de periculosidade de 30% para porteiros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1142/22, pelo qual os porteiros terão direito ...
05/01/2023 | Trabalhista

TRT-11 confirma validade de acordo realizado entre as partes no WhatsApp

Um acordo de R$ 15 mil realizado na 16ª Vara do Trabalho de Manaus, negociado no aplicativo WhatsApp e homologado no último dia antes do ...
04/01/2023 | Trabalhista

Câmara aprovou piso da enfermagem e prioridade de atendimento a pessoas com autismo

Em 2022, foram aprovados em Plenário 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15 propostas de emendas à Constituição, 8 ...
03/01/2023 | Trabalhista

STJ define critérios para uso de sentença homologatória trabalhista como prova

A sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início válido de prova material, para os fins do artigo 55, parágrafo 3º, da Lei 8.203/1991, quando estiver ...
20/12/2022 | Trabalhista

Para evitar discriminação, portal jurídico deve excluir dados de autor de ação trabalhista

A Justiça Federal determinou a uma empresa responsável por um portal de notícias jurídicas na Internet que retire imediatamente, de suas publicações, os dados sigilosos ...
14/12/2022 | Trabalhista

Mãe de dois filhos no espectro autista obtém direito a teletrabalho para prestar assistência às crianças

A 39ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu a uma empregada dos Correios o direito de permanecer em teletrabalho para cuidar de dois filhos ...
08/12/2022 | Trabalhista

Férias coletivas: direitos e regras nas festas de final de ano

Com a aproximação do período das festas de final de ano, é certo que as empresas devem programar a concessão de férias coletivas aos seus ...
18/10/2022 | Trabalhista

Metas para pagamento de PLR não precisam ser individualizadas, diz Carf

A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre os valores pagos, a título ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.