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Notícias

Resultados para a pesquisa: Trabalhista

25/04/2018 | Trabalhista

TST afasta prescrição em ação sobre doença descoberta 20 anos após rescisão

Nos caso de doença relacionada ao trabalho, a contagem do prazo prescricional inicia a partir da manifestação da doença, e não da extinção do contrato ...
20/04/2018 | Trabalhista, FGTS

Drogaria é condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não recolher FGTS

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Drogaria Capilé Ltda., de Triunfo (RS), a pagar indenização de R$ 50 mil por dano ...
19/04/2018 | Trabalhista

Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de um bancário ao recebimento de gratificação especial que o Banco Santander (Brasil) S.A. ...
17/04/2018 | Trabalhista

Possibilidade de a Vara do Trabalho corrigir CTPS não afasta multa contra empregador

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que a possibilidade de a Secretaria da Vara do Trabalho retificar a carteira de trabalho (CTPS) ...
12/04/2018 | Trabalhista, Indenização

Empresa de ônibus urbano indenizará motorista assaltado diversas vezes durante o serviço

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Viação Progresso Ltda., de Aracaju (SE), a indenizar em R$ 10 mil um motorista de ...
11/04/2018 | Trabalhista

Metalúrgico terá analisado pedido de diferenças por redução salarial efetivada em 1997

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de um metalúrgico da Votorantim Siderurgia S.A. e afastou a prescrição ...
10/04/2018 | Trabalhista, Gravidez, Estabilidade

Aprendiz que teve filho durante contrato tem direito a salários do período de estabilidade

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de uma aprendiz cujo filho nasceu na vigência do contrato de aprendizagem aos salários ...
09/04/2018 | Trabalhista, Indenização

Dono da obra é responsável pela reparação de danos a pedreiro acidentado

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade do dono de um galpão em Campo Grande (MS) pelo pagamento de indenização por ...
06/04/2018 | Trabalhista, Salário

Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar ...
04/04/2018 | Trabalhista, Previdenciário, Acidente

Empregado que perdeu visão de um olho em acidente de trabalho deve ser indenizado e receber pensão mensal

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu alterar a decisão do juiz de primeiro grau e dar provimento ao ...

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