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Notícias

Resultados para a pesquisa: Trabalhista

22/08/2019 | Trabalhista

Entenda ponto a ponto o que muda com a MP da Liberdade Econômica

Entenda ponto a ponto o que muda com a MP da Liberdade Econômica A medida provisória da Liberdade Econômica, aprovada na noite de terça-feira pelos deputados, terá ...
16/08/2019 | Trabalhista, Previdenciário

Empresa varejista não pode descontar valores recebidos do INSS da pensão mensal

As duas parcelas têm natureza distinta. A Via Varejo S.A. não poderá descontar da pensão mensal devida a uma auxiliar de escritório os valores recebidos por ...
14/08/2019 | Trabalhista

Prazo para cobrar promessa verbal se inicia com recusa de empresário em cumpri-la

A Terceira Turma afastou a prescrição e determinou o julgamento do caso. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno ao juízo de ...
05/08/2019 | Trabalhista

Justiça mantém aplicação da CLT a contrato de brasileiro que trabalhou em cruzeiros internacionais

Ao trabalhador brasileiro contratado no país para atuar dentro de navios estrangeiros, em águas nacionais e internacionais, aplica-se a legislação trabalhista brasileira sempre que essa ...
02/08/2019 | Trabalhista, Indenização

Despachante de ônibus que não podia demorar no banheiro receberá indenização

Segundo o entendimento do colegiado, a situação atentava contra a dignidade humana. Um despachante de terminal de ônibus submetido ao constante constrangimento de não poder demorar ...
01/08/2019 | Trabalhista, Reintegração trabalho

Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

O reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador ...
25/07/2019 | Trabalhista

Mecânico beneficiado por justiça gratuita não pagará honorários periciais

Nesses casos, a responsabilidade pelo pagamento é da União A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou um ajudante de mecânico da Enesa Engenharia S.A. ...
15/07/2019 | Trabalhista, Periculosidade,

Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário

Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo. A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas Aéreas S.A. foram condenadas pela Sexta ...
04/07/2019 | Trabalhista, Salário

Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados

Ela trabalhava em turnos de 12 X 36. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova ...
01/07/2019 | Trabalhista, Periculosidade,

Redução do adicional de periculosidade por norma coletiva é considerada inválida

A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um instalador de telefonia ...

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