12/05/2022 | Trabalhista
Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar os valores de comissões descontadas ...
05/05/2022 | Trabalhista
Fim do estado de emergência da Covid-19 afeta trabalhadores de todo o país
A portaria que encerrou o estado de emergência provocado pela Covid-19, assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último dia 22, apresentará consequências para trabalhadores ...
19/04/2022 | Trabalhista
Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino
Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora pudesse se manter ...
19/11/2021 | Trabalhista
Responsabilidade de empresa de construção civil é objetiva, diz TST
A responsabilidade de uma empresa de construção civil é objetiva, ou seja, não exige a comprovação de culpa, já que a atividade é perigosa para os empregados e o risco ...
12/11/2021 | Trabalhista
Empresa goiana é condenada a ressarcir custos de funcionária com maquiagem
Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir o valor de R$ 50,00 por mês trabalhado a uma ex-funcionária por gastos com maquiagem. Segundo os relatos ...
04/11/2021 | Trabalhista
Escola deve ressarcir auxiliar que alugava fantasias e arcava com uniforme
Por considerar que a prova testemunhal efetivamente comprovou os gastos despendidos pela reclamante, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a ...
21/10/2021 | Trabalhista
Dificuldades financeiras decorrentes da pandemia não excluem obrigação do empregador de pagar verbas rescisórias na forma e prazo legais
De acordo com a juíza Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, titular da 14ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG), o impacto financeiro causado pela pandemia ...
19/10/2021 | Trabalhista
Enfermeiro obtém direitos trabalhistas em caso que envolve descentralização produtiva
Decisão da 2ª VT/Itapecerica da Serra-SP condenou, solidariamente, uma prestadora de serviços hospitalares home care e uma cooperativa de profissionais da área de saúde ao ...
30/09/2021 | Trabalhista
Empregada que mora com filha cardiopata não precisa voltar ao trabalho presencial
A vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª região assegurou a manutenção do afastamento físico de uma empregada da Empresa Brasileira de Correios e ...
28/09/2021 | Trabalhista
Pena de confissão é anulada após trabalhadora comprovar problemas técnicos para participar de audiência
Uma trabalhadora recorreu ao TRT da 2ª Região requerendo a nulidade da audiência de 1º grau e da sentença prolatada em razão de dificuldade técnica ...
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