10/02/2020 | Trabalhista
Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020
Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em 2017, muitas mudanças continuam acontecendo na legislação. Alterações como a Carteira Verde e Amarela e a CTPS Digital prometem agitar o ...
29/01/2020 | Trabalhista
Demissão por Justa Causa – Verbas que Devem ou Não Ser Pagas em Rescisão Após a Reforma Trabalhista`
A dispensa por justa causa do empregado é a penalidade máxima aplicada ao empregado, decorrente de um ato faltoso que faz desaparecer a confiança e ...
27/01/2020 | Trabalhista
CLT: É permitido ter mais de um emprego ao mesmo tempo?
Nos dias de hoje, é cada vez mais comum encontrar pessoas que trabalham em mais de um emprego pelo regime CLT. Atualmente, não há nenhuma lei trabalhista ...
17/01/2020 | Trabalhista
Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes ...
15/01/2020 | Trabalhista
Consultoria de riscos não pode pesquisar dados de crédito de candidatos a motorista
A pesquisa de dados creditícios de candidatos a vagas de motorista realizada pela Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda., de Brasília (DF), foi ...
13/01/2020 | Trabalhista
Principais direitos do trabalhador que trabalha na escala 12×36
Essa jornada é bastante comum para profissionais como; médicos, enfermeiros, vigilantes, nos hotéis e vários outros trabalhos.
Na verdade sempre a jornada 12×36 trouxe varias duvidas ...
06/11/2019 | Trabalhista
TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação
Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça.
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal ...
22/10/2019 | Trabalhista
Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional
A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva
O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou ...
19/09/2019 | Trabalhista
Acordo trabalhista de R$ 3,2 milhões de jogador de futebol é feito pelo WhatsApp
O WhatsApp foi usado mais uma vez para solução de um conflito trabalhista, desta vez envolvendo o jogador de futebol Fabiano Eler dos Santos e ...
27/08/2019 | Trabalhista
Servidora com filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação de remuneração
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra ...
