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Notícias

Resultados para a pesquisa: Trabalhista

10/02/2020 | Trabalhista

Fique atento as 4 principais mudanças na legislação trabalhista para 2020

Apesar da Reforma Trabalhista ter sido aprovada em 2017, muitas mudanças continuam acontecendo na legislação. Alterações como a Carteira Verde e Amarela e a CTPS Digital prometem agitar o ...
29/01/2020 | Trabalhista

Demissão por Justa Causa – Verbas que Devem ou Não Ser Pagas em Rescisão Após a Reforma Trabalhista`

A dispensa por justa causa do empregado é a penalidade máxima aplicada ao empregado, decorrente de um ato faltoso que faz desaparecer a confiança e ...
27/01/2020 | Trabalhista

CLT: É permitido ter mais de um emprego ao mesmo tempo?

Nos dias de hoje, é cada vez mais comum encontrar pessoas que trabalham em mais de um emprego pelo regime CLT. Atualmente, não há nenhuma lei trabalhista ...
17/01/2020 | Trabalhista

Município deve quitar diferenças por reduzir percentual de gratificação paga a professora

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Tubarão (SC) a pagar a uma professora da rede pública as diferenças decorrentes ...
15/01/2020 | Trabalhista

Consultoria de riscos não pode pesquisar dados de crédito de candidatos a motorista

A pesquisa de dados creditícios de candidatos a vagas de motorista realizada pela Buonny Projetos e Serviços de Riscos Securitários Ltda., de Brasília (DF), foi ...
13/01/2020 | Trabalhista

Principais direitos do trabalhador que trabalha na escala 12×36

Essa jornada é bastante comum para profissionais como; médicos, enfermeiros, vigilantes, nos hotéis e vários outros trabalhos. Na verdade sempre a jornada 12×36 trouxe varias duvidas ...
06/11/2019 | Trabalhista

TST afasta exigência de juntada de planilha contábil no ajuizamento de ação

Para a SDI-2, a medida impede injustificadamente o acesso à Justiça. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho considerou ilegal ...
22/10/2019 | Trabalhista

Juiz do trabalho aplica princípio do poluidor pagador em processo sobre doença ocupacional

A sentença fundamentou-se, ainda, em recente decisão do STF sobre responsabilidade objetiva O juiz substituto Ramon Magalhães Silva, da 17ª Vara do Trabalho de Manaus, julgou ...
19/09/2019 | Trabalhista

Acordo trabalhista de R$ 3,2 milhões de jogador de futebol é feito pelo WhatsApp

O WhatsApp foi usado mais uma vez para solução de um conflito trabalhista, desta vez envolvendo o jogador de futebol Fabiano Eler dos Santos e ...
27/08/2019 | Trabalhista

Servidora com filhos autistas tem direito a horário especial de trabalho sem compensação de remuneração

Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra ...

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