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Notícias

Resultados para a pesquisa: Trabalhista

19/07/2018 | Trabalhista, Rescisão indireta

Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a um vigilante da Savoy Indústria de Cosméticos S.A. em Senador Canedo (GO) o direito à ...
18/07/2018 | Trabalhista, Indenização

Ex-bancário que teve jornada ampliada após anistia tem direito a diferenças salariais

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser aproveitado por outro ...
17/07/2018 | Trabalhista, Indenização

Funcionário demitido por não desistir de ação contra cliente será indenizado

Demitir trabalhador que se recusa a desistir de ação trabalhista é atitude abusiva que gera indenização. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional ...
06/07/2018 | Trabalhista, Acidente

Terço de férias integra cálculo de pensão para herdeiros de cozinheiro vítima de incêndio em barco

A Quinta Turma do TST determinou a inclusão do valor do terço constitucional de férias no cálculo da pensão a ser paga à viúva e ...
05/07/2018 | Trabalhista, Jornada de Trabalho

Ferroviário que trocava de turno a cada quatro meses tem direito a jornada de seis horas

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a alternância quadrimestral de turnos não descaracteriza o regime de turnos ininterruptos de revezamento. Com ...
29/06/2018 | Trabalhista

Normas que regem trabalho de jogadores de futebol abrangem peculiaridades da profissão

O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998), conhecida como Lei Pelé. Consequentemente, as ...
28/06/2018 | Trabalhista, Justa Causa

Justa causa por funcionário não observar normas de segurança é inválida, diz TRT-16

Mesmo que algumas medidas de segurança não tenham sido tomadas corretamente por um funcionário, não é possível afirmar, apenas com base nisso, que um assalto ...
27/06/2018 | Trabalhista

Empresa não pode estornar comissões por cancelamento da venda ou inadimplência do comprador

A Telelistas S. A. e a Telemar Norte Leste S. A. terão de devolver a um vendedor os valores de comissões estornadas em decorrência do ...
26/06/2018 | Trabalhista, Prescrição

Ação ajuizada 18 anos após dispensa de operador de indústria nuclear tem prescrição bienal afastada

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição declarada em reclamação trabalhista ajuizada por um ex-operador de máquinas das Indústrias Nucleares do ...
25/06/2018 | Trabalhista, Indenização

Construtora pagará férias vencidas a carpinteiro afastado antes do período concessivo

Um carpinteiro da Trato Construções Ltda., de São Paulo (SP), receberá indenização relativa às férias vencidas que não foram pagas por ele ter se aposentado ...

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