26/06/2020 | Trabalhista
Testemunha não é suspeita por mover ação idêntica contra mesma empresa
Deve-se presumir que as pessoas agem de boa-fé, diz a decisão.
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a testemunha apresentada por um ...
17/06/2020 | Trabalhista
Empregada do Rio de Janeiro será indenizada por ter sido intimidada ao depor em processo trabalhista
A Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) condenou a Bradesco Seguros S.A a pagar uma indenização por danos morais no ...
26/05/2020 | Trabalhista
Cláusula de impenhorabilidade inserida por doador de imóvel não se aplica à execução trabalhista
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o entendimento de que a cláusula de impenhorabilidade inserida por doador do imóvel não tem aplicabilidade ...
15/05/2020 | Trabalhista
Enfermeira lactante que atua em atividade insalubre de hospital gaúcho deve ser afastada do trabalho
A juíza convocada Eny Ondina Costa da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), determinou o afastamento do serviço, por 30 dias, ...
30/04/2020 | Trabalhista
Supermercado de RS deve adotar medidas sanitárias e não descontar faltas de empregados durante pandemia
O juiz do Trabalho Márcio Lima do Amaral, titular da 2ª Vara do Trabalho do Esteio (RS), determinou que o supermercado Asun, unidade de Esteio, ...
27/04/2020 | Trabalhista
Tribunal concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado em UTI
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por maioria, determinou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogar a licença-maternidade de ...
24/04/2020 | Trabalhista
TRT da 2ª Região (SP) concede liminares para obrigar empresas a fornecerem EPis aos empregados
Entre os dias 23 e 24 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) concedeu liminares envolvendo trabalhadores autônomos do ramo de ...
23/04/2020 | Trabalhista
Portaria do TRT da 5ª Região (BA) permite que oficiais de justiça notifiquem partes pelo WhasApp
Fica permitido o uso do aplicativo WhatsApp pelos oficiais de Justiça avaliadores federais do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), em procedimentos de ...
22/04/2020 | Trabalhista
Empresa deverá indenizar empregada “stalkeada” por colega de trabalho
Empresa que se manteve inerte em caso de stalking é responsável por danos morais causados a uma empregada e pagará a ela indenização de R$ ...
17/04/2020 | Trabalhista
Bancária reverte justa causa e obtém liminar para sacar FGTS devido à pandemia
Uma bancária demitida do banco Santander reverteu judicialmente a justa causa. Considerando o estado de calamidade pública causado pela pandemia do coronavírus, a 47ª Vara ...
Schorr Advogados Associados informa:
