29/05/2023 | Trabalhista
Trabalhista: empresa pode limitar e controlar a ida de funcionários ao banheiro?
O caso de um funcionário do Burger King que disse ter feito xixi nas calças durante o trabalho por não poder se afastar do posto ...
18/10/2022 | Trabalhista
Metas para pagamento de PLR não precisam ser individualizadas, diz Carf
A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a contribuição previdenciária sobre os valores pagos, a título ...
17/06/2022 | Trabalhista
Milhas aéreas podem ser penhoradas para pagamento de dívidas trabalhistas, decide TRT da 10ª Região (DF)
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Tocantins/DF), considerou ser possível a penhora de milhas aéreas para fins ...
25/05/2022 | Trabalhista
Metaverso e suas futuras repercussões no Direito do Trabalho
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes
Recentemente, a Justiça de Trabalho de Mato Grosso inaugurou o primeiro e mais novo ambiente integralmente digital. Com suporte no ...
12/05/2022 | Trabalhista
Vendedor obtém comissões sobre vendas de produtos devolvidos
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a empresa Via Varejo S.A. a pagar os valores de comissões descontadas ...
05/05/2022 | Trabalhista
Fim do estado de emergência da Covid-19 afeta trabalhadores de todo o país
A portaria que encerrou o estado de emergência provocado pela Covid-19, assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último dia 22, apresentará consequências para trabalhadores ...
19/04/2022 | Trabalhista
Trabalhadora ganha direito a permanecer em home office por proteção ao trabalho feminino
Uma decisão em tutela de urgência, proferida pela Justiça do Trabalho do Ceará no dia 25 de março, garantiu que uma trabalhadora pudesse se manter ...
19/11/2021 | Trabalhista
Responsabilidade de empresa de construção civil é objetiva, diz TST
A responsabilidade de uma empresa de construção civil é objetiva, ou seja, não exige a comprovação de culpa, já que a atividade é perigosa para os empregados e o risco ...
12/11/2021 | Trabalhista
Empresa goiana é condenada a ressarcir custos de funcionária com maquiagem
Uma locadora de veículos foi condenada a ressarcir o valor de R$ 50,00 por mês trabalhado a uma ex-funcionária por gastos com maquiagem. Segundo os relatos ...
04/11/2021 | Trabalhista
Escola deve ressarcir auxiliar que alugava fantasias e arcava com uniforme
Por considerar que a prova testemunhal efetivamente comprovou os gastos despendidos pela reclamante, a 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve a ...
Schorr Advogados Associados informa:
