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Notícias

Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

23/06/2020 | Aposentadoria

Estado não pode cancelar benefício por reflexo de decisão judicial, diz STJ

O cumprimento da decisão judicial que institui um benefício previdenciário não pode levar à exclusão de outro de forma reflexa, sem observância do devido processo ...
09/06/2020 | Aposentadoria

STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve decisão que garantiu a Maria ...
08/06/2020 | Aposentadoria

STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria

Por Danilo Vital A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada ...
03/06/2020 | Aposentadoria

TRF-4 dá 20 dias para INSS conceder aposentadoria a segurado com alcoolismo

O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os elementos que evidenciam a probabilidade ...
13/05/2020 | Aposentadoria

STJ - Primeira Turma inclui contribuição do mês da morte do segurado no cálculo da pensão

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar, no cálculo do valor ...
12/05/2020 | Aposentadoria

INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a rurícola desde o requerimento administrativo

Considerando que uma trabalhadora rural preencheu os requisitos necessários para a concessão do benefício de aposentadoria por idade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal ...
11/05/2020 | Aposentadoria

TRF4 dá prazo de 45 dias para que INSS responda pedido de aposentadoria

Em sessão virtual de julgamento realizada ontem (7/5), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) fixou prazo de 45 dias para que o Instituto ...
08/04/2020 | Aposentadoria

Justiça garante direito de idoso que teve aposentadoria suspensa indevidamente

A Vara Cível da Comarca de Epitaciolândia condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, em ...
13/02/2020 | Aposentadoria

Itaú deve suspender descontos em benefício de aposentada

O Banco Itaú Consignado S/A deve suspender os descontos que vem realizando na aposentadoria de uma idosa, sob pena de pagar multa mensal no valor ...
12/02/2020 | Aposentadoria, Reforma da Previdência

Aposentadoria especial: O que muda com a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe novas regras para a aposentadoria especial. Entre as mudanças estão a forma de cálculo do tempo ...

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