20/03/2023 | Aposentadoria
INSS: com a suspensão do consignado, entenda o que muda para os aposentados e pensionistas
Com a suspensão dos empréstimos consignados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pelos bancos brasileiros, após o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) ter reduzido o limite máximo ...
08/03/2023 | Aposentadoria
Justiça determina que INSS utilize tempo de contribuição do exterior para obter aposentadoria
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria a uma segurada mediante a contagem recíproca dos períodos ...
06/03/2023 | Aposentadoria
TRF4 garante aposentadoria da pessoa com deficiência para moradora de Piraquara (PR)
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 61 anos, residente na cidade de Piraquara (PR), de receber aposentadoria ...
27/02/2023 | Aposentadoria
Aposentadoria Especial do Auxiliar de Enfermagem: Como conseguir? (2023)
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que atua em uma função ou ambiente de trabalho com exposição a agentes nocivos, apresentando, assim, riscos ...
14/02/2023 | Aposentadoria
Juíza homologa acordo entre trabalhador e INSS sobre aposentadoria especial
Em uma situação pouco usual, um trabalhador conseguiu fazer acordo com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reconhecimento do tempo especial na aposentadoria ...
09/01/2023 | Aposentadoria
Juizado em GO concede revisão de aposentadoria por tempo de contribuição
O Juizado Especial Cível e Criminal da Vara Federal do município de Itumbiara (GO) deferiu a uma beneficiária da Previdência Social a revisão de sua ...
19/12/2022 | Aposentadoria
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
Para fins de concessão de aposentadoria especial, o tamanho da propriedade rural, por si só, não descaracteriza o regime de economia familiar do pequeno agricultor quando preenchidos ...
13/12/2022 | Aposentadoria
Aposentada garante o direito de receber o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição
Uma segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve reconhecido o direito de receber os proventos referentes à aposentadoria por tempo de contribuição desde ...
29/11/2022 | Aposentadoria
TST limita penhora de aposentadoria de idosa que recebe menos de 4 salários mínimos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora dos proventos de aposentadoria de uma mulher de 84 ...
13/10/2022 | Aposentadoria
Mulher que deu entrada antecipada em pedido de aposentadoria obtém benefício
O juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), determinou que uma mulher que só completou 60 ...
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