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Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

31/05/2021 | Aposentadoria

TRF-4 concede aposentadoria por invalidez a dona de casa com fibromialgia

Por constatar a existência de limitações funcionais e incapacidade temporária, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o reestabelecimento do pagamento de ...
17/05/2021 | Aposentadoria

Segurado deve receber aposentadoria por invalidez até readequar sua função

A aposentadoria por invalidez só pode ser cessada quando a capacidade laboral for recuperada, ainda que parcialmente. Nos casos em que o segurado for declarado apto para ...
10/05/2021 | Aposentadoria

Segurado por desemprego involuntário se estende ao contribuinte individual

Em sessão ordinária realizada por videoconferência no último dia 28, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao Incidente ...
04/05/2021 | Previdenciário, Aposentadoria

INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a sentença ...
08/03/2021 | Aposentadoria

Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem

A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da Empresa ...
14/12/2020 | Aposentadoria

STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo

É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o ...
09/12/2020 | Aposentadoria

Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado

Um ex-empregado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor ...
09/11/2020 | Aposentadoria

Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum ...
04/11/2020 | Aposentadoria

STF mantém decisão do STJ sobre contagem em aposentadoria especial

É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia relativa à consideração, como tempo especial, dos períodos de gozo ...
05/10/2020 | Aposentadoria

TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o ...

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