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Notícias

Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

05/10/2020 | Aposentadoria

TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o ...
21/09/2020 | Aposentadoria

INSS deve acelerar análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência

Por entender que a demora viola os direitos constitucionais de idosos e pessoas com deficiência, a 5ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) determinou ...
10/09/2020 | Aposentadoria

INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a trabalhadora rural

Considerando que uma mulher comprovou, mediante depoimentos e provas documentais, que sempre exerceu atividade rural, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
10/08/2020 | Pensão, Aposentadoria

STF permite que servidor acumule pensão e aposentadoria se não ultrapassar teto

Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria, desde que a soma dos ...
13/07/2020 | Aposentadoria

Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ

Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente, a comunicabilidade dos ...
07/07/2020 | Aposentadoria

Trabalhador pode acumular salário e aposentadoria retroativa, diz STJ

O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se ele for, ...
23/06/2020 | Aposentadoria

Estado não pode cancelar benefício por reflexo de decisão judicial, diz STJ

O cumprimento da decisão judicial que institui um benefício previdenciário não pode levar à exclusão de outro de forma reflexa, sem observância do devido processo ...
09/06/2020 | Aposentadoria

STJ reconhece direito à aposentadoria de primeira militar transexual

O ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin negou seguimento a recurso especial da União e, com isso, manteve decisão que garantiu a Maria ...
08/06/2020 | Aposentadoria

STJ reconhece trabalho rural antes dos 12 anos para revisão de aposentadoria

Por Danilo Vital A regra constitucional que proíbe o trabalho a partir de determinada idade, cujo objetivo é evitar a exploração infantil, não pode ser interpretada ...
03/06/2020 | Aposentadoria

TRF-4 dá 20 dias para INSS conceder aposentadoria a segurado com alcoolismo

O artigo 300 do Código de Processo Civil diz que a tutela de urgência deve ser concedida se presentes os elementos que evidenciam a probabilidade ...

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