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Notícias

Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

13/02/2020 | Aposentadoria

Itaú deve suspender descontos em benefício de aposentada

O Banco Itaú Consignado S/A deve suspender os descontos que vem realizando na aposentadoria de uma idosa, sob pena de pagar multa mensal no valor ...
12/02/2020 | Aposentadoria, Reforma da Previdência

Aposentadoria especial: O que muda com a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência, em vigor desde 13 de novembro de 2019, trouxe novas regras para a aposentadoria especial. Entre as mudanças estão a forma de cálculo do tempo ...
07/02/2020 | Aposentadoria

Aposentadoria não deve ser considerada em renda per capita, diz TRF-4

A aposentadoria não deve ser considerada para fins de cálculo da renda per capita, devendo ser excluída da composição familiar. Assim entendeu a Turma Regional Suplementar ...
17/12/2019 | Aposentadoria

Juiz determina que INSS restabeleça aposentadoria de ex-vigilante

Considerando o riso de dano ao trabalhador, que depende do valor recebido para sustentar sua família, o juiz Sílvio Jacinto Pereira, da 1ª Vara Cível de Itumbiara ...
25/11/2019 | Previdenciário, Aposentadoria

Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, diz TRF-4

O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria ...
18/11/2019 | Aposentadoria

Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai

O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria ...
12/11/2019 | Aposentadoria

Previdência: Autônomos podem receber aposentadoria especial?

A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício dado para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima ...
05/11/2019 | Aposentadoria

Pleno do TRT6 considera que aposentadoria é impenhorável

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) decidiu que os valores originários de aposentadoria não podem ser penhorados para pagamento de ...
15/10/2019 | Aposentadoria

Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria

Integrantes da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para a aposentadoria, após completar ...
03/10/2019 | Aposentadoria

Maior salário define atividade principal no cálculo de aposentadoria

Nos casos em que o segurado exerceu atividades concomitantes, sem acumular em nenhuma delas tempo de contribuição para se aposentar, deve ser considerada como atividade ...

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