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Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

13/10/2022 | Aposentadoria

Mulher que deu entrada antecipada em pedido de aposentadoria obtém benefício

O juiz Francisco Vieira Neto, da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Itumbiara (GO), determinou que uma mulher que só completou 60 ...
30/05/2022 | Aposentadoria

Trabalhador deve acumular seguro-desemprego e aposentadoria retroativa

Para que seja atendida a regra do artigo 124, parágrafo único da Lei 8.213/1991, que veda o recebimento conjunto do seguro-desemprego com qualquer benefício de ...
25/04/2022 | Aposentadoria

Tribunal concede à segurada aposentadoria especial por trabalho com “silk screen”

O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a ...
18/04/2022 | Aposentadoria

INSS tem 30 dias para implantar aposentadoria concedida há mais de um ano

O desembargador Paulo Afonso Brum Vaz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou na última quinta-feira (7/4) que o Instituto Nacional do Seguro Social ...
29/11/2021 | Aposentadoria

STF autoriza averbação de tempo de serviço especial de servidora federal

Proibir a averbação do tempo especial de aposentadoria dos servidores públicos significa violar o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição, que exige a adoção de requisitos e critérios diferenciados ...
23/11/2021 | Aposentadoria

STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial

O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferida ...
22/11/2021 | Aposentadoria

TRF-4 garante BPC a idoso cuja mulher já recebe aposentadoria com adicional

Para concessão de benefício assistencial ao idoso, basta a constatação de insuficiência de meios para que ele viva dignamente, não sendo necessário o estado de miserabilidade ...
17/11/2021 | Aposentadoria

Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um gerente do Hotel Residencial América do Sol, de Florianópolis (SC), nove meses ...
28/10/2021 | Aposentadoria

Admissível o reconhecimento da atividade de Vigilante para fins de aposentadoria especial

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegiado negou o pedido do Instituto ...
13/10/2021 | Aposentadoria

É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente

Em sessão ordinária de julgamento realizada no dia 23 de setembro de 2021, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ...

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