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Notícias

Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

19/08/2019 | Aposentadoria

Entenda como fica a aposentadoria especial com a Reforma da Previdência

O texto-base da Reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados prevê regras mais duras para os trabalhadores que têm direito a aposentadoria especial. Nas regras atuais, os trabalhadores submetidos ...
13/08/2019 | Aposentadoria

INSS: É possível se aposentar sem ter contribuído?

Todos os brasileiros têm direito a se aposentar. Inclusive, os que nunca contribuíram para o INSS. Muitos não sabem, mas o Governo Federal disponibiliza um auxílio no ...
08/08/2019 | Aposentadoria

É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte

Na vigência da Lei 8.213/91 é possível cumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural, por apresentarem pressupostos fáticos e fatos ...
29/07/2019 | Previdenciário, Aposentadoria

Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria revertida pelo INSS

O juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu o direito à garantia provisória de emprego a ...
22/07/2019 | Aposentadoria

Cálculo para aposentadoria considera renda de quem vive com deficiente, diz STJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao benefício de prestação continuada por entender que, ...
03/07/2019 | Previdenciário, Atividade Especial, Aposentadoria

Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a ...
17/06/2019 | Previdenciário, Aposentadoria

Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), institui como regra geral um único tipo de aposentadoria, que ...
11/02/2019 | Aposentadoria

Tempo de auxílio-doença pode ser incluído no cálculo da aposentadoria por idade

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)que tenham ficado fora do mercado de trabalho recebendo auxílio-doença podem incorporar esse período de afastamento no cálculo do ...
27/12/2018 | Estabilidade, Aposentadoria

Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu estabilidade pré-aposentadoria a vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) que foi dispensada sem justa ...
26/10/2018 | Aposentadoria

HERDEIROS DE TRABALHADOR FALECIDO DURANTE PROCESSO DE APOSENTADORIA PODEM RECEBER VALORES ATRASADOS

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural que faleceu no curso do ...

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