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Notícias

Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

17/06/2019 | Previdenciário, Aposentadoria

Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), institui como regra geral um único tipo de aposentadoria, que ...
11/02/2019 | Aposentadoria

Tempo de auxílio-doença pode ser incluído no cálculo da aposentadoria por idade

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)que tenham ficado fora do mercado de trabalho recebendo auxílio-doença podem incorporar esse período de afastamento no cálculo do ...
27/12/2018 | Estabilidade, Aposentadoria

Justiça reconhece estabilidade a vendedora demitida a um ano da aposentadoria

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu estabilidade pré-aposentadoria a vendedora da RN Comércio Varejista S.A. (Ricardo Eletro) que foi dispensada sem justa ...
26/10/2018 | Aposentadoria

HERDEIROS DE TRABALHADOR FALECIDO DURANTE PROCESSO DE APOSENTADORIA PODEM RECEBER VALORES ATRASADOS

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural que faleceu no curso do ...
17/09/2018 | Previdenciário, Aposentadoria

Herdeiros de trabalhador falecido durante processo de aposentadoria podem receber valores atrasados

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito dos herdeiros de um trabalhador rural que faleceu no curso do ...
24/08/2018 | Indenização, Aposentadoria

Bancária dispensada próximo da estabilidade pré-aposentadoria será indenizada

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que considerou obstativa a dispensa de uma bancária a menos de três meses de adquirir ...
08/08/2018 | Previdenciário, Aposentadoria

INSS pode não cobrar desaposentação de quem recebe pensão por morte

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem pensões por morte originadas de aposentadorias corrigidas pela desaposentação podem escapar de devolver  valores ao governo federal. Pelo ...
26/07/2018 | Indenização, Aposentadoria

Tribunal concede aposentadoria especial para trabalhador exposto a ruídos sonoros

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu o direito de um morador de Capinzal (SC) a receber do Instituto Nacional do Seguro Social ...
23/07/2018 | Previdenciário, Aposentadoria

Cobrança de benefícios da desaposentação pelo INSS é ilegal, dizem especialistas

Quem teve o direito a receber os benefícios da chamada desaposentação reconhecido por decisão judicial não deve devolver o dinheiro. O alerta vem sendo feito ...
12/06/2018 | Reintegração trabalho, Aposentadoria

TST restabelece reintegração de empregado demitido no período pré-aposentadoria

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu liminar concedida pelo juízo da Vara do Trabalho de São Roque ...

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