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Notícias

Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

25/11/2019 | Previdenciário, Aposentadoria

Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai, diz TRF-4

O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria ...
18/11/2019 | Aposentadoria

Aposentada pode acumular benefício de pensão por morte do pai

O direito a benefício garantido à filha de um servidor público federal na época do falecimento do pai deve ser mantido mesmo após a aposentadoria ...
12/11/2019 | Aposentadoria

Previdência: Autônomos podem receber aposentadoria especial?

A aposentadoria especial por insalubridade é um benefício dado para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima ...
05/11/2019 | Aposentadoria

Pleno do TRT6 considera que aposentadoria é impenhorável

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) decidiu que os valores originários de aposentadoria não podem ser penhorados para pagamento de ...
15/10/2019 | Aposentadoria

Banco terá que reintegrar empregado dispensado para evitar estabilidade pré-aposentadoria

Integrantes da Quinta Turma do TRT-MG determinaram, por unanimidade, a reintegração de um bancário que foi dispensado faltando dois anos para a aposentadoria, após completar ...
03/10/2019 | Aposentadoria

Maior salário define atividade principal no cálculo de aposentadoria

Nos casos em que o segurado exerceu atividades concomitantes, sem acumular em nenhuma delas tempo de contribuição para se aposentar, deve ser considerada como atividade ...
17/09/2019 | Aposentadoria

Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: O tempo de serviço ...
10/09/2019 | Aposentadoria

INSS: Saiba quem tem direito a solicitar aumento de 25% na aposentadoria

A Lei 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios da Assistência Social, pode garantir um adicional de 25% para aposentados. O auxílio é válido para idosos que ...
19/08/2019 | Aposentadoria

Entenda como fica a aposentadoria especial com a Reforma da Previdência

O texto-base da Reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados prevê regras mais duras para os trabalhadores que têm direito a aposentadoria especial. Nas regras atuais, os trabalhadores submetidos ...
13/08/2019 | Aposentadoria

INSS: É possível se aposentar sem ter contribuído?

Todos os brasileiros têm direito a se aposentar. Inclusive, os que nunca contribuíram para o INSS. Muitos não sabem, mas o Governo Federal disponibiliza um auxílio no ...

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