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Notícias

Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

14/12/2020 | Aposentadoria

STJ admite aposentadoria especial de vigilante com ou sem arma de fogo

É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de vigilante, exercida após a edição da Lei 9.032/1995 e do Decreto 2.172/1997, com ou sem o ...
09/12/2020 | Aposentadoria

Empresa de saneamento de MG indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado

Um ex-empregado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor ...
09/11/2020 | Aposentadoria

Decisão converte tempo de serviço especial em comum e confirma aposentadoria de técnico de enfermagem

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum ...
04/11/2020 | Aposentadoria

STF mantém decisão do STJ sobre contagem em aposentadoria especial

É infraconstitucional, a ela se aplicando os efeitos da ausência de repercussão geral, a controvérsia relativa à consideração, como tempo especial, dos períodos de gozo ...
05/10/2020 | Aposentadoria

TRF4 confirma direito de receber aposentadoria por invalidez a idoso que teve auxílio-doença cancelado pelo INSS

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o ...
21/09/2020 | Aposentadoria

INSS deve acelerar análise de benefícios para idosos e pessoas com deficiência

Por entender que a demora viola os direitos constitucionais de idosos e pessoas com deficiência, a 5ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ) determinou ...
10/09/2020 | Aposentadoria

INSS é condenado a implantar aposentadoria por idade a trabalhadora rural

Considerando que uma mulher comprovou, mediante depoimentos e provas documentais, que sempre exerceu atividade rural, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...
10/08/2020 | Pensão, Aposentadoria

STF permite que servidor acumule pensão e aposentadoria se não ultrapassar teto

Por 7 a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 6, que os servidores públicos podem acumular pensão com aposentadoria, desde que a soma dos ...
13/07/2020 | Aposentadoria

Aposentadoria retroativa concedida após divórcio deve ser partilhada, diz STJ

Em se tratando de ente familiar e de regime matrimonial da comunhão parcial de bens, a colaboração, o esforço comum e, consequentemente, a comunicabilidade dos ...
07/07/2020 | Aposentadoria

Trabalhador pode acumular salário e aposentadoria retroativa, diz STJ

O trabalhador que tem aposentadoria por invalidez negada administrativamente pelo INSS e continua a trabalhar poderá acumular o salário e o benefício se ele for, ...

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