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Notícias

Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

03/10/2019 | Aposentadoria

Maior salário define atividade principal no cálculo de aposentadoria

Nos casos em que o segurado exerceu atividades concomitantes, sem acumular em nenhuma delas tempo de contribuição para se aposentar, deve ser considerada como atividade ...
17/09/2019 | Aposentadoria

Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: O tempo de serviço ...
10/09/2019 | Aposentadoria

INSS: Saiba quem tem direito a solicitar aumento de 25% na aposentadoria

A Lei 8.213/91, que dispõe sobre os benefícios da Assistência Social, pode garantir um adicional de 25% para aposentados. O auxílio é válido para idosos que ...
19/08/2019 | Aposentadoria

Entenda como fica a aposentadoria especial com a Reforma da Previdência

O texto-base da Reforma da Previdência aprovado pela Câmara dos Deputados prevê regras mais duras para os trabalhadores que têm direito a aposentadoria especial. Nas regras atuais, os trabalhadores submetidos ...
13/08/2019 | Aposentadoria

INSS: É possível se aposentar sem ter contribuído?

Todos os brasileiros têm direito a se aposentar. Inclusive, os que nunca contribuíram para o INSS. Muitos não sabem, mas o Governo Federal disponibiliza um auxílio no ...
08/08/2019 | Aposentadoria

É possível acumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte

Na vigência da Lei 8.213/91 é possível cumular aposentadoria por idade rural e pensão por morte de trabalhador rural, por apresentarem pressupostos fáticos e fatos ...
29/07/2019 | Previdenciário, Aposentadoria

Juiz reconhece garantia de emprego a bancária que teve aposentadoria revertida pelo INSS

O juiz Alexandre Pimenta Batista Pereira, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, reconheceu o direito à garantia provisória de emprego a ...
22/07/2019 | Aposentadoria

Cálculo para aposentadoria considera renda de quem vive com deficiente, diz STJ

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma mulher com deficiência mental ao benefício de prestação continuada por entender que, ...
03/07/2019 | Previdenciário, Atividade Especial, Aposentadoria

Reconhecida aposentadoria especial a aeronauta que comprove exposição permanente a agentes nocivos

Por unanimidade, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a atividade do aeronauta como especial em período posterior a ...
17/06/2019 | Previdenciário, Aposentadoria

Regra geral exige cumulativamente idade mínima e tempo de contribuição para aposentadoria

Para os trabalhadores da iniciativa privada, o substitutivo do relator da reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), institui como regra geral um único tipo de aposentadoria, que ...

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