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Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

13/10/2021 | Aposentadoria

É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente

Em sessão ordinária de julgamento realizada no dia 23 de setembro de 2021, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ...
05/10/2021 | Aposentadoria

Auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia

Nesta quinta-feira (30/9), a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência para que uma auxiliar de ...
29/09/2021 | Aposentadoria

Pedreiro exposto a ruído alto tem direito a aposentadoria especial

Comprovada a exposição habitual e permanente ao ruído agressivo, a desembargadora Lucia Ursaia, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, reconheceu a atividade especial de um pedreiro e ...
23/08/2021 | Aposentadoria

Para MPF, cálculo previdenciário deve contar atividade rural a partir dos 14 anos

O Ministério Público Federal se manifestou de forma contrária à anulação do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que determinou a concessão de aposentadoria por ...
09/08/2021 | Aposentadoria

Aposentadoria: Juiz declara inconstitucional artigo da EC 103/19 que revogou as regras de transição

A liberdade de atuação normativa do legislador reformador não é ilimitada, sendo possível preponderar a estabilidade de norma já instituída, sob pena de afetar a ...
07/07/2021 | Aposentadoria

Pensionistas e herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morte

Pensionistas e sucessores têm legitimidade para, em ordem de preferência, propor em nome próprio a ação revisional da aposentadoria com o objetivo de redefinir a ...
17/05/2021 | Aposentadoria

Segurado deve receber aposentadoria por invalidez até readequar sua função

A aposentadoria por invalidez só pode ser cessada quando a capacidade laboral for recuperada, ainda que parcialmente. Nos casos em que o segurado for declarado apto para ...
10/05/2021 | Aposentadoria

Segurado por desemprego involuntário se estende ao contribuinte individual

Em sessão ordinária realizada por videoconferência no último dia 28, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por maioria, dar parcial provimento ao Incidente ...
04/05/2021 | Previdenciário, Aposentadoria

INSS deve revisar benefício previdenciário de vigilante que trabalhou portando arma de fogo

A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, na última semana (23/4), manter a sentença ...
08/03/2021 | Aposentadoria

Funcionário da Trensurb recebe aposentadoria especial por trabalhar exposto a alta voltagem

A 5ª Turma do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) julgou procedente uma apelação interposta por um funcionário de 50 anos de idade da Empresa ...

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