Notícias

Resultados para a pesquisa: Aposentadoria

06/01/2022 | Aposentadoria

Aposentada com cardiopatia grave tem direito a isenção de imposto de renda

A isenção prevista no artigo 6º, XIV, da Lei 7.713/88, tem por objetivo minorar o sofrimento daqueles que já suportam o ônus de um tratamento por vezes ...
05/01/2022 | Aposentadoria

INSS: quando compensa descartar salários da aposentadoria para aumentar valor do benefício?

Para aumentar o valor da aposentadoria, trabalhadores que vão ingressar com o pedido e quem têm mais do que o tempo mínimo exigido pelo INSS, ...
04/01/2022 | Aposentadoria

Projeto permite que a criação de filho conte tempo para aposentadoria

Perpétua Almeida: "É necessário reconhecer a maternidade como uma função social”   O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da ...
29/11/2021 | Aposentadoria

STF autoriza averbação de tempo de serviço especial de servidora federal

Proibir a averbação do tempo especial de aposentadoria dos servidores públicos significa violar o parágrafo 4º do artigo 40 da Constituição, que exige a adoção de requisitos e critérios diferenciados ...
23/11/2021 | Aposentadoria

STJ fixa tese com critérios de aferição de ruído para fins de aposentadoria especial

O reconhecimento do exercício de atividade sob condições especiais pela exposição a agente nocivo ruído, quando constatados diferentes níveis de efeitos sonoros, deve ser aferida ...
22/11/2021 | Aposentadoria

TRF-4 garante BPC a idoso cuja mulher já recebe aposentadoria com adicional

Para concessão de benefício assistencial ao idoso, basta a constatação de insuficiência de meios para que ele viva dignamente, não sendo necessário o estado de miserabilidade ...
17/11/2021 | Aposentadoria

Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nula a dispensa de um gerente do Hotel Residencial América do Sol, de Florianópolis (SC), nove meses ...
28/10/2021 | Aposentadoria

Admissível o reconhecimento da atividade de Vigilante para fins de aposentadoria especial

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) manteve a sentença que concedeu aposentadoria especial para um Vigilante. O Colegiado negou o pedido do Instituto ...
13/10/2021 | Aposentadoria

É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente

Em sessão ordinária de julgamento realizada no dia 23 de setembro de 2021, por videoconferência, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) ...
05/10/2021 | Aposentadoria

Auxiliar de enfermagem com aposentadoria especial poderá trabalhar durante a pandemia

Nesta quinta-feira (30/9), a desembargadora Taís Schilling Ferraz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu tutela de urgência para que uma auxiliar de ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.