05/04/2019 | Trabalhista, Salário
Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do ...
31/07/2018 | Trabalhista, Salário
Atrasos salariais reiterados e inadimplência de verbas rescisórias geram direito a indenização por dano moral
Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atraso reiterado no pagamento de seus ...
22/05/2018 | Salário, Indenização
Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem ...
21/05/2018 | Salário, Previdenciário
Salário-maternidade poderá ser prorrogado em casos de parto prematuro
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, uniformizou o entendimento de que em caso de parto prematuro ...
20/05/2018 | Trabalhista, Salário
Empregado em cargo de confiança pode receber em dobro por trabalhar nos domingos e nos feriados
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a consultor pleno da Michael Page International do Brasil Recrutamento Especializado Ltda., de Recife (PE), o ...
17/05/2018 | Trabalhista, Salário, Equiparação
Gerente consegue diferenças salariais após rebaixamento de agência
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a gerente geral de agência da Caixa Econômica Federal (CEF) o pagamento das diferenças entre os ...
06/04/2018 | Trabalhista, Salário
Faculdade indenizará professora que teve salário reduzido por alegada diminuição do número de alunos
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM), do Rio de Janeiro (RJ), a indenizar ...
23/03/2018 | Trabalhista, Salário
Banco não pode reduzir salário ao trazer empregado de volta ao Brasil
O fato de um funcionário voltar ao Brasil, depois de trabalhar em unidade da empresa no exterior, não permite redução salarial. Com esse entendimento, a ...
01/02/2018 | Trabalhista, Salário
Exercer função de confiança por mais de 10 anos garante estabilidade financeira
Se demonstrados o exercício de funções de confiança por mais de 10 anos e a reversão ao cargo efetivo sem justo motivo, o trabalhador faz jus ...
