28/04/2021 | Salário
TST garante a funcionário da Eletrosul diferenças salariais por antiguidade
Por entender que o plano de cargos e salários da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., de Santa Catarina, prevê que a promoção por antiguidade está sujeita unicamente ...
12/03/2021 | Trabalhista, Salário
Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país
O juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu tutela de urgência requerida pela Confederação Nacional dos ...
30/07/2020 | Salário
Empresa pagará salários a motorista considerado inapto após alta previdenciária
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de ...
17/07/2020 | Salário
Desconto por dano causado por empregado de SC só pode ocorrer com prova de culpa ou dolo
O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim ...
22/05/2020 | Salário
Empresa mineira é condenada por atrasar reiteradamente pagamento de salários dos empregados
Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerai (MG), foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil de ...
14/05/2020 | Salário
Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia
Em decisão liminar, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), Germano Silveira de Siqueira, determinou que as empresas Uber e 99 assegurem ...
14/04/2020 | Trabalhista, Salário
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os ...
19/03/2020 | Salário
Cesta básica fornecida por liberalidade da empresa tem natureza salarial reconhecida
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração do preço médio oficial da cesta básica da cidade de Jandira (SP) ao salário ...
04/02/2020 | Salário
Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem
As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Paranapanema S.A. pague diferenças ...
04/12/2019 | Salário
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que havia negado a ...
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