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Resultados para a pesquisa: Salário

11/11/2021 | Salário

Desembargadores do TRT da 3ª Região (MG) reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado

De acordo com a Súmula nº 354 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), "as gorjetas, cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos ...
22/09/2021 | Salário

INSS é responsável por remuneração de gestantes afastadas por causa da epidemia

Empresas com pequenas estruturas e que exigem atividades manuais não são capazes de suportar o encargo pela remuneração de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão em ...
08/07/2021 | Salário

Reconhecida natureza salarial de valores pagos a empregado mineiro como “premiação”

 Foi reconhecida a natureza salarial dos valores que eram pagos como “premiação produtividade” a ex-empregado de empresa do ramo de bioenergia. Tendo em vista a ...
28/04/2021 | Salário

TST garante a funcionário da Eletrosul diferenças salariais por antiguidade

Por entender que o plano de cargos e salários da Eletrosul Centrais Elétricas S.A., de Santa Catarina, prevê que a promoção por antiguidade está sujeita unicamente ...
12/03/2021 | Trabalhista, Salário

Banco deverá se abster de suprimir a função e a gratificação dos caixas executivos no país

O juiz Antonio Umberto de Souza Júnior, titular da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), deferiu tutela de urgência requerida pela Confederação Nacional dos ...
30/07/2020 | Salário

Empresa pagará salários a motorista considerado inapto após alta previdenciária

A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa do Espírito Santo contra decisão que a condenou ao pagamento dos salários de ...
17/07/2020 | Salário

Desconto por dano causado por empregado de SC só pode ocorrer com prova de culpa ou dolo

O empregador só pode descontar do salário de um funcionário valores relativos a danos causados por ele quando houver prova de culpa ou dolo. Assim ...
22/05/2020 | Salário

Empresa mineira é condenada por atrasar reiteradamente pagamento de salários dos empregados

Uma empresa da área de engenharia para construção pesada, localizada no Sul de Minas Gerai (MG), foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil de ...
14/05/2020 | Salário

Uber e 99 devem assegurar salários a motoristas de Fortaleza e região metropolitana durante pandemia

Em decisão liminar, o juiz da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (CE), Germano Silveira de Siqueira, determinou que as empresas Uber e 99 assegurem ...
14/04/2020 | Trabalhista, Salário

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu em parte medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6363 para estabelecer que os ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.