04/02/2020 | Salário
Falta de deliberação de diretoria não impede promoção de auxiliar de enfermagem
As promoções por antiguidade dependem apenas do cumprimento de critérios objetivos.
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Paranapanema S.A. pague diferenças ...
04/12/2019 | Salário
Professora readaptada para função administrativa mantém direito a salários e vantagens pessoais
A readaptação não pode gerar redução salarial.
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que havia negado a ...
07/11/2019 | Salário
Vendedor de sistema de aquecimento de água recebe plus salarial por auxiliar na instalação de equipamentos
Um empregado de uma empresa especializada na venda, instalação e assistência técnica de sistemas de aquecimento de água teve reconhecido o direito de receber um ...
04/07/2019 | Trabalhista, Salário
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
Ela trabalhava em turnos de 12 X 36.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova ...
05/06/2019 | Salário, Indenização
Município é condenado por atrasar pagamento de salário de servidora
Foram constatados atrasos no pagamento de salário e décimo-terceiro
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de Iguape (SP) a pagar indenização ...
30/04/2019 | Trabalhista, Indenização, Salário
Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados
O estabelecimento pagará indenização por dano moral coletivo.
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar ...
05/04/2019 | Trabalhista, Salário
Vendedor vai receber comissões sobre valor de vendas a prazo que embutem juros
A lei não faz distinção entre o preço à vista e a prazo para fim de incidência de comissões.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do ...
31/07/2018 | Trabalhista, Salário
Atrasos salariais reiterados e inadimplência de verbas rescisórias geram direito a indenização por dano moral
Uma empresa de implementos rodoviários foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais a um ex-empregado devido ao atraso reiterado no pagamento de seus ...
22/05/2018 | Salário, Indenização
Atrasar salário de empregados gera dano moral presumido, diz TRT-5
O salário constituiu fonte de subsistência dos trabalhadores e de suas famílias. Por isso, é possível presumir dano moral quando o pagamento atrasa, mesmo sem ...
21/05/2018 | Salário, Previdenciário
Salário-maternidade poderá ser prorrogado em casos de parto prematuro
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, por maioria, uniformizou o entendimento de que em caso de parto prematuro ...
