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Notícias

Resultados para a pesquisa: Salário Maternidade

03/09/2019 | Salário Maternidade

Mulher que auxiliava os pais em trabalho rural tem direito a salário-maternidade

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu nesta semana (27/8) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
26/08/2019 | Salário Maternidade

Índia menor de 16 anos tem reconhecido o direito ao benefício de salário-maternidade rural

A 2ª Turma do TRF1 decidiu que a autora, indígena menor de 16 anos de idade, tem direito ao benefício previdenciário de salário-maternidade. A decisão ...
12/08/2019 | Salário Maternidade

Segurada especial tem direito a receber salário-maternidade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (30/7) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade ...

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