10/05/2022 | Salário Maternidade
Avó segurada do INSS que obteve guarda judicial da neta deve receber salário-maternidade
O salário-maternidade deve ser estendido à avó segurada do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que obtém a guarda judicial, pois, apesar do impedimento à ...
02/12/2021 | Salário Maternidade
INSS concede salário-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva
No último domingo (21/11), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu salário-maternidade a uma mãe não gestante, cujo bebê foi fruto de uma fertilização ...
24/08/2021 | Salário Maternidade
Justiça determina que INSS pague salário-maternidade a avó que tem guarda de neto
Deve ser resguardado o direito de amparo ao menor que necessita de cuidados e proteção da avó, quando esta atuar como se fosse mãe, sendo ...
06/07/2021 | Salário Maternidade
Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário-maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A criança está ...
07/04/2021 | Salário Maternidade
Mãe internada já pode pedir prorrogação do salário-maternidade
O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 ...
05/03/2021 | Salário Maternidade
Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade
Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou ...
01/03/2021 | Salário Maternidade
Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei
O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu e estabeleceu normas para o pagamento ...
21/12/2020 | Salário Maternidade
Contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que não ...
03/09/2019 | Salário Maternidade
Mulher que auxiliava os pais em trabalho rural tem direito a salário-maternidade
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu nesta semana (27/8) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
26/08/2019 | Salário Maternidade
Índia menor de 16 anos tem reconhecido o direito ao benefício de salário-maternidade rural
A 2ª Turma do TRF1 decidiu que a autora, indígena menor de 16 anos de idade, tem direito ao benefício previdenciário de salário-maternidade. A decisão ...
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