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Resultados para a pesquisa: Salário Maternidade

24/08/2021 | Salário Maternidade

Justiça determina que INSS pague salário-maternidade a avó que tem guarda de neto

Deve ser resguardado o direito de amparo ao menor que necessita de cuidados e proteção da avó, quando esta atuar como se fosse mãe, sendo ...
06/07/2021 | Salário Maternidade

Justiça garante prorrogação de salário-maternidade a segurada que teve bebê prematuro

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, nesta semana (29/6), prorrogar o salário-maternidade de segurada que teve sua filha prematuramente. A criança está ...
07/04/2021 | Salário Maternidade

Mãe internada já pode pedir prorrogação do salário-maternidade

O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 ...
05/03/2021 | Salário Maternidade

Em caso de prematuro, juíza estende marco inicial do salário-maternidade

Conforme decisão liminar do Supremo Tribunal Federal, o INSS deve considerar como marco inicial da licença-maternidade e também do respectivo salário-maternidade a alta hospitalar do recém-nascido e/ou ...
01/03/2021 | Salário Maternidade

Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei

O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu e estabeleceu normas para o pagamento ...
21/12/2020 | Salário Maternidade

Contribuições ao INSS após início da gravidez não impedem recebimento de salário-maternidade

A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região (TRU/JEFs) manteve o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) ao declarar que não ...
03/09/2019 | Salário Maternidade

Mulher que auxiliava os pais em trabalho rural tem direito a salário-maternidade

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu nesta semana (27/8) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ...
26/08/2019 | Salário Maternidade

Índia menor de 16 anos tem reconhecido o direito ao benefício de salário-maternidade rural

A 2ª Turma do TRF1 decidiu que a autora, indígena menor de 16 anos de idade, tem direito ao benefício previdenciário de salário-maternidade. A decisão ...
12/08/2019 | Salário Maternidade

Segurada especial tem direito a receber salário-maternidade

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve na última semana (30/7) sentença determinando que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague salário-maternidade ...

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