14/07/2023 | Vínculo
Trabalhadora que recebia R$ 300 tem vínculo de emprego doméstico reconhecido
O juiz Alfredo Massi, da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima (MG), reconheceu o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhadora que prestou serviços ...
21/10/2022 | Vínculo
TRT-2 reconhece relação de emprego entre app de delivery e entregadores
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma plataforma de delivery e seus entregadores.
A corte determinou que ...
20/10/2022 | Vínculo
TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ
O trabalho humano é prestado mediante subordinação e, consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional ...
08/10/2021 | Vínculo
TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica
Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização ...
20/08/2021 | Vínculo
Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO)
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de ...
13/08/2021 | Vínculo
Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco
A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de ...
04/08/2021 | Vínculo
Reconhecido vínculo de técnico contratado por PJ e intermédio de consultorias
Por constatar pessoalidade, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o vínculo de emprego entre a ...
16/07/2021 | Vínculo
Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço
Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre (RS) deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de quatro ...
19/01/2021 | Vínculo
Justiça reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhou aos 12 anos de idade
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o vínculo empregatício de uma mulher que trabalhou como babá para uma família entre as décadas ...
17/12/2020 | Vínculo
Reconhecido vínculo de emprego entre “dealer” e clube de pôquer de Caxias do Sul
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma “dealer” e o clube de pôquer ...
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