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Resultados para a pesquisa: Vínculo

17/01/2023 | Vínculo

Técnica de enfermagem de Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido com cooperativas de trabalho

A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e duas cooperativas ...
29/12/2022 | Vínculo

TST - 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber

Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber ...
02/12/2022 | Vínculo

Justiça do trabalho em São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber ...
21/10/2022 | Vínculo

TRT-2 reconhece relação de emprego entre app de delivery e entregadores

  A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma plataforma de delivery e seus entregadores. A corte determinou que ...
20/10/2022 | Vínculo

TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ

O trabalho humano é prestado mediante subordinação e,  consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional ...
08/10/2021 | Vínculo

TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica

Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização ...
20/08/2021 | Vínculo

Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO)

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de ...
13/08/2021 | Vínculo

Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco

A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de ...
04/08/2021 | Vínculo

Reconhecido vínculo de técnico contratado por PJ e intermédio de consultorias

Por constatar pessoalidade, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o vínculo de emprego entre a ...
16/07/2021 | Vínculo

Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço

Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre (RS) deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de quatro ...

Prezados clientes, comunicamos que o atendimento presencial fica restrito a entrega de documentos e, casos de extrema urgência, de segunda a quinta-feira das 08h30 às 16h30 e o atendimento telefônico permanece de segunda a quinta-feira das 14h às 16h30.