17/01/2023 | Vínculo
Técnica de enfermagem de Porto Alegre tem vínculo de emprego reconhecido com cooperativas de trabalho
A Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma técnica de enfermagem e duas cooperativas ...
29/12/2022 | Vínculo
TST - 8ª Turma mantém reconhecimento de vínculo de motorista de Uber
Para a maioria do colegiado, a empresa controla o meio produtivo
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Uber ...
02/12/2022 | Vínculo
Justiça do trabalho em São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) declarou, por maioria, vínculo empregatício entre um motorista e a empresa de transporte por aplicativo Uber ...
21/10/2022 | Vínculo
TRT-2 reconhece relação de emprego entre app de delivery e entregadores
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma plataforma de delivery e seus entregadores.
A corte determinou que ...
20/10/2022 | Vínculo
TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ
O trabalho humano é prestado mediante subordinação e, consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional ...
08/10/2021 | Vínculo
TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica
Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização ...
20/08/2021 | Vínculo
Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO)
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de ...
13/08/2021 | Vínculo
Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco
A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de ...
04/08/2021 | Vínculo
Reconhecido vínculo de técnico contratado por PJ e intermédio de consultorias
Por constatar pessoalidade, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o vínculo de emprego entre a ...
16/07/2021 | Vínculo
Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço
Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre (RS) deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de quatro ...