21/10/2022 | Vínculo
TRT-2 reconhece relação de emprego entre app de delivery e entregadores
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre uma plataforma de delivery e seus entregadores.
A corte determinou que ...
20/10/2022 | Vínculo
TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ
O trabalho humano é prestado mediante subordinação e, consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional ...
08/10/2021 | Vínculo
TRT da 4ª Região (RS) reconhece vínculo empregatício entre fonoaudióloga e clínica médica
Conforme o processo, a autora precisou abrir uma pessoa jurídica para ser contratada. No entanto, os desembargadores identificaram, no caso, os requisitos para a caracterização ...
20/08/2021 | Vínculo
Gestor comercial tem vínculo de trabalho reconhecido pelo TRT da 18ª Região (GO)
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve o reconhecimento de vínculo empregatício entre um gestor comercial e uma distribuidora de ...
13/08/2021 | Vínculo
Reconhecido vínculo empregatício entre zeladora e condomínio de Pernambuco
A Lei Complementar 150/2015, que trata do trabalho doméstico, estabelece que o vínculo empregatício só será reconhecido quando houver prestação de serviços contínua por mais de ...
04/08/2021 | Vínculo
Reconhecido vínculo de técnico contratado por PJ e intermédio de consultorias
Por constatar pessoalidade, habitualidade e subordinação na prestação de serviços, a 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul (SP) reconheceu o vínculo de emprego entre a ...
16/07/2021 | Vínculo
Instalador de internet de Porto Alegre tem vínculo reconhecido com a empresa prestadora de serviço
Uma empresa de serviços de internet de Porto Alegre (RS) deverá assinar a carteira de trabalho de um instalador que atuou por cerca de quatro ...
19/01/2021 | Vínculo
Justiça reconhece vínculo de emprego de babá que trabalhou aos 12 anos de idade
O Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) reconheceu o vínculo empregatício de uma mulher que trabalhou como babá para uma família entre as décadas ...
17/12/2020 | Vínculo
Reconhecido vínculo de emprego entre “dealer” e clube de pôquer de Caxias do Sul
A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o vínculo de emprego entre uma “dealer” e o clube de pôquer ...
25/09/2020 | Vínculo
Fisioterapeuta de Santa Catarina tem vínculo de emprego reconhecido com empresa de home care
Uma fisioterapeuta foi reconhecida como empregada de uma franquia de serviços de home care (internação domiciliar) que oferece a contratação de profissionais de saúde e ...
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