25/10/2021 | Auxílio Doença
Comissária de voo afastada do trabalho na gravidez deve receber auxílio de incapacidade temporária
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, confirmar a concessão do benefício por incapacidade ...
18/10/2021 | Auxílio Doença
Instrumentadora cirúrgica tem auxílio-doença restabelecido
A Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu, por maioria de votos, reestabelecer o auxílio-doença de uma ...
03/08/2021 | Auxílio Doença
TRF-4 retoma auxílio-doença de mulher com transtorno depressivo grave
Comprovado o risco de dano devido ao quadro de saúde, a 6ª Turma do Tribunal Federal da 4ª Região determinou o restabelecimento do pagamento de auxílio-doença a uma ...
12/04/2021 | Auxílio Doença
Agricultora com incapacidade parcial permanente tem direito a auxílio-doença
Uma moradora de São Paulo da Missões (RS) teve a concessão de benefício de auxílio-doença mantida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em ...
06/04/2021 | Auxílio Doença
Nova lei concede auxílio-doença sem perícia presencial
Nesta quarta-feira (31/3) foi publicada nova lei que autoriza a concessão do auxílio por incapacidade temporária apenas com a apresentação de atestado médico, sem necessidade de ...
02/03/2021 | Auxílio Doença
STF valida uso de auxílio-doença como carência para concessão de benefícios
O Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade da contagem, para fins de carência, do tempo em que o segurado do Instituto Nacional ...
03/08/2020 | Auxílio Doença
Coronavírus: Quem tem direito a receber auxílio-doença?
O trabalhador diagnosticado com Covid-19 deve ser colocado em isolamento. A doença ainda pode implicar direito a benefício pago pelo INSS se houver incapacidade temporária para o ...
14/07/2020 | Auxílio Doença
INSS : Fila do auxílio-doença aumenta 120% com postos fechados
A quantidade de segurados do INSS à espera por incapacidade aumentou 123% após a interrupção do atendimento presencial devido à quarentena de combate à Covid-19, segundo relatório ...
06/07/2020 | Auxílio Doença
Auxílio-doença é prorrogado até outubro
O Diário Oficial da União desta quinta-feira, 2, publicou o decreto 10.413 que autoriza o INSS a prorrogar o período de antecipações do auxílio doença até 31 ...
01/06/2020 | Auxílio Doença
TRF4 concede auxílio-doença a agricultor impedido de trabalhar por sequelas de fraturas no braço
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ontem (26/5) o restabelecimento imediato do pagamento de auxílio-doença a um agricultor de 60 anos, morador de Piratini ...
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