18/02/2020 | Auxílio Doença
TRF4 garante benefício à trabalhadora com degeneração na coluna
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) garantiu liminarmente a uma segurada que atuava como empregada doméstica e que sofre de doença degenerativa na ...
06/08/2019 | Auxílio Doença
Justiça dá auxílio-doença parental para mãe cuidar de filha com doença grave
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines ...
11/07/2019 | Previdenciário, Auxílio Doença
Reconhecida a incapacidade temporária de segurada para a concessão de auxílio- doença
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação de uma beneficiária contra ...
17/05/2019 | Auxílio Doença
Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas
Regulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) Ltda. a ...
12/02/2019 | Previdenciário, Auxílio Doença
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. ao pagamento ...
05/12/2018 | Auxílio Doença
Mesmo sem previsão em lei, juiz concede benefício a mãe com filho com doença rara
A 26ª Vara do Juizado Especial do Distrito Federal determinou, por meio de liminar, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda, em cinco ...
30/07/2018 | Previdenciário, Auxílio Doença
Juíz não pode fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença quando não constar data provável na perícia
É negado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recurso de apelação que visava definir uma data para interrupção do benefício de auxílio-doença à ...
21/02/2018 | Previdenciário, Auxílio Doença
Auxílio doença pode ser computado como tempo de contribuição e carência
Se você sofreu acidente de trabalho e ficou afastado com auxílio doença acidentário, todo o seu tempo de afastamento será computado como tempo de contribuição ...
