17/05/2019 | Auxílio Doença
Complemento de auxílio-doença é mantido apesar de conflito entre normas
Regulamento interno superou convenção coletiva que limitava a vigência da complementação.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Santander (Brasil) Ltda. a ...
12/02/2019 | Previdenciário, Auxílio Doença
Reintegração não afasta direito a pensão decorrente de doença ocupacional
Laudo pericial atestou a redução da capacidade do empregado
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda. ao pagamento ...
05/12/2018 | Auxílio Doença
Mesmo sem previsão em lei, juiz concede benefício a mãe com filho com doença rara
A 26ª Vara do Juizado Especial do Distrito Federal determinou, por meio de liminar, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda, em cinco ...
30/07/2018 | Previdenciário, Auxílio Doença
Juíz não pode fixar data para cessação do benefício de auxílio-doença quando não constar data provável na perícia
É negado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o recurso de apelação que visava definir uma data para interrupção do benefício de auxílio-doença à ...
21/02/2018 | Previdenciário, Auxílio Doença
Auxílio doença pode ser computado como tempo de contribuição e carência
Se você sofreu acidente de trabalho e ficou afastado com auxílio doença acidentário, todo o seu tempo de afastamento será computado como tempo de contribuição ...
