15/09/2021 | Danos Morais
TRF-1 nega recurso do INSS contra condenação por dano moral
A atualização monetária das condenações da Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de ...
15/04/2021 | Danos Morais
Banco é condenado em danos morais por prática de homofobia
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) condenou o Banco Bradesco S.A ao pagamento de danos morais a um de seus gerentes que foi ...
17/03/2021 | Danos Morais
TRT da 3ª Região (MG) reconhece danos morais e rescisão indireta de contrato de empregada discriminada por ser mulher
Foi determinada a rescisão indireta do contrato de trabalho e, ainda, o pagamento de indenização por danos morais à empregada de uma rede varejista e ...
10/03/2021 | Danos Morais
Bancário de MG dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
O Itaú Unibanco S.A. foi condenado a pagar indenização por danos morais de R$ 30 mil a um empregado dispensado sem justa causa após ter ...
21/08/2020 | Danos Morais
Amputação parcial de dedo de empregada em fábrica de chaves de Pouso Alegre (RS) gera dano moral e estético
Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a uma ex-empregada que teve um ...
29/05/2020 | Danos Morais
Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda., de Santo André (SP), ao pagamento de pensão mensal a ...
30/01/2020 | Danos Morais
Projeto obriga INSS a pagar dano moral quando atrasar pagamento de benefício
O Projeto de Lei 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento do benefício previdenciário e ...
24/10/2019 | Danos Morais
Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado
A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedes-Benz ...
18/10/2019 | Danos Morais
Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral
Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação.
10/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade ...
29/08/2019 | Danos Morais
Local de trabalho sem bebedouro e com número insuficiente de banheiros enseja dano moral
O trabalho em local não servido por banheiros em número suficiente à quantidade de trabalhadores, sem bebedouro fornecido pela empregadora, sem vestiário e sem local ...
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