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Notícias

Resultados para a pesquisa: Danos Morais

21/08/2020 | Danos Morais

Amputação parcial de dedo de empregada em fábrica de chaves de Pouso Alegre (RS) gera dano moral e estético

Uma fábrica de chaves terá que pagar indenização por danos morais e estéticos, no valor de R$ 7 mil, a uma ex-empregada que teve um ...
29/05/2020 | Danos Morais

Adaptação de funções de operário não afasta indenização por dano material

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a General Motors do Brasil Ltda., de Santo André (SP), ao pagamento de pensão mensal a ...
30/01/2020 | Danos Morais

Projeto obriga INSS a pagar dano moral quando atrasar pagamento de benefício

O Projeto de Lei 5763/19 determina o pagamento de dano moral ao segurado do INSS em caso de atraso no pagamento do benefício previdenciário e ...
24/10/2019 | Danos Morais

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado

A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedes-Benz ...
18/10/2019 | Danos Morais

Espólio de empregado falecido após a extinção do contrato pode ajuizar ação por dano moral

Para a 4ª Turma, o que se transmite é o direito de ação. 10/10/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade ...
29/08/2019 | Danos Morais

Local de trabalho sem bebedouro e com número insuficiente de banheiros enseja dano moral

O trabalho em local não servido por banheiros em número suficiente à quantidade de trabalhadores, sem bebedouro fornecido pela empregadora, sem vestiário e sem local ...
14/06/2019 | Danos Morais, Dano Coletivo

Fazendeiro do Pará que fornecia curral como alojamento é condenado por dano moral coletivo

O valor fixado pela 1ª Turma foi de R$ 200 mil. O proprietário da Fazenda Vale Verde, no Pará, deverá pagar R$ 200 mil a título ...
07/03/2019 | Trabalhista, Danos Morais

Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir regras sobre jornada

Ela descumpriu de forma reiterada a legislação trabalhista. A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Jorge Santos Tratores ...
28/01/2019 | Trabalhista, Danos Morais

Cancelar plano de saúde de funcionário afastado causa dano moral

Com esse entendimento, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) condenou um escritório de contabilidade de Joinville a indenizar uma empregada que ...
11/12/2018 | Danos Morais

Siderúrgica que desrespeitou regras trabalhistas é condenada por dano moral coletivo

Para a 2ª Turma, houve violação aos direitos sociais dos trabalhadores. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vetorial Siderurgia Ltda., de Corumbá ...

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